Foto: Danilo Mello
A partir desta quarta-feira, 22, o pedido de intervenção federal na saúde do Amazonas será encaminhado ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (sem partido), em Brasília. A informação é da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que aprovou com 13 votos a favor, o requerimento em sessão virtual, na última segunda, 20.
A medida foi apresentada pelo presidente da Aleam, Josué Neto (PRTB), delegado Péricles (PSL), João Luiz (Republicanos), Mayara Pinheiro (PP), Luiz Felipe (Patriota) e Fausto Júnior (PV).
O documento ainda foi subscrito pelos deputados Sinésio Campos (PT), Belarmino Lins (PP), Mayara Pinheiro (PP), Dermilson Chagas, Wilker Barreto (Podemos), Adjuto Afonso (PDT) e Serafim Corrêa (PSB).
Os parlamentares que votaram a favor do pedido de intervenção, usaram como embasamento para seus votos, dados que mostram o colapso do sistema de saúde do Estado, que já não consegue atender a população infectada pela Covid-19. A aplicação de recursos do Governo em áreas consideradas não prioritárias, também foi questionada pelos deputados.
Constituição Federal
O documento aprovado pela Aleam e que será encaminhado ao presidente Bolsonaro é baseado nos artigos 34 e 84 da Constituição Federal que prevê entre as possibilidades de intervenção: assegurar os direitos da pessoa humana e o comprometimento da ordem pública. O artigo 84 prevê que cabe ao presidente da República decretar a intervenção federal.
Transparência
De acordo com Josué Neto, o Executivo estadual também não está prestando contas dos quase R$ 30 milhões que a Aleam encaminhou, por meio de emendas parlamentares, para o Governo utilizar nas ações de combate ao coronavírus.
O parlamentar afirmou, ainda, que o Estado deveria ter agido com controle mais efetivo nos aeroportos e se preparado estrategicamente para atender a população investindo seus recursos efetivamente na saúde. Segundo ele, o Estado utilizou R$ 736 milhões, há duas semanas, para pagar dívidas.
“Hoje o Amazonas é o Estado que mais sofre com os casos de Covid-19. São 350 leitos que eram para ter no Delphina Aziz e só tem 50 leitos funcionando. Quer dizer, faltam 300 leitos lá, por isso, a gente está pedindo ajuda”, afirmou Josué.
(*) Com informações da assessoria
