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O governo brasileiro rejeitou no ano passado três ofertas da farmacêutica Pfizer, deixando de obter ao menos 3 milhões de doses em meio à escassez de vacinas contra a Covid-19. O volume, que era previsto até fevereiro, é equivalente a cerca de 20% das doses já distribuídas no país até agora.
O anúncio feito pelo Ministério da Saúde nesta última semana de que pretende comprar doses da vacina da empresa norte-americana ocorreu quase sete meses após a primeira oferta apresentada, que previa que as primeiras entregas fossem feitas ainda em dezembro de 2020.
Duas das propostas feitas antes da que o governo diz ter aceitado agora, o contrato ainda não foi assinado, previam vacinas já em dezembro, quando imunizante passou a ser aplicado em países como Reino Unido e EUA. A terceira previa as vacinas em janeiro. Agora, membros do ministério tentam negociar com a empresa entregas a partir de maio.
A Pfizer não foi a única a ter propostas rejeitadas. Documentos mostram que outros laboratórios também tiveram ofertas que previam entregas mais cedo ignoradas, a exemplo do Instituto Butantan, que hoje é responsável por pelo menos 78% das vacinas já distribuídas no país contra a Covid.
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Além disso, embora o ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, tenha afirmado recentemente que encontrou dificuldade em negociações com o consórcio Covax Facility, da Organização Mundial de Saúde, pessoas ligadas às conversas apontam que foi da pasta a decisão de adquirir doses para apenas 10% da população por meio da iniciativa.
Hoje, além da Coronavac, o Brasil aplica a vacina Oxford/AstraZeneca, cuja entrega tem enfrentado atrasos. Nesta semana, diante do agravamento da crise e do aumento da pressão de governadores, o Ministério da Saúde Saúde anunciou que prepara contratos com Pfizer, Janssen e Moderna para obter 151 milhões de doses entre maio e dezembro de 2021.
O contrato com a Pfizer deve ser assinado nos próximos dias, depois que o presidente Jair Bolsonaro sancionar projeto de lei aprovado pelo Congresso que cria um ambiente jurídico mais favorável para que as cláusulas exigidas pela farmacêutica sejam atendidas, como a que isenta a empresa de responsabilidade por eventuais eventos adversos.
Embora tenha feito reuniões anteriores com representantes do governo, a farmacêutica fez a primeira oferta em 14 de agosto de 2020, segundo informações obtidas pela reportagem. A proposta previa 500 mil doses ainda em dezembro de 2020, totalizando 70 milhões até junho deste ano.A Pfizer aumentou a oferta inicial quatro dias depois, elevando para 1,5 milhão o número de doses ainda em 2020, com possibilidade de mais 1,5 milhão até fevereiro de 2021 e o restante nos meses seguintes.
Sem aprovação do governo, uma nova proposta foi apresentada em 11 de novembro. Com o passar do tempo, governos de outros países foram tomando o lugar do Brasil, e as primeiras doses ficariam para janeiro e fevereiro –2 milhões de unidades. Dessa vez, o contrato ficou em vias de ser assinado, segundo pessoas envolvidas nas negociações disseram à reportagem.
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Em 7 de dezembro, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou o plano para iniciar a vacinação em São Paulo no dia 25 de janeiro com as doses da Coronavac, envasadas pelo Instituto Butantan, ligado ao estado.
Bolsonaro, então, ensaiou reação na tentativa de contrapor o adversário político. Dias depois, o Ministério da Saúde chegou a anunciar um memorando de intenção para obter doses da Pfizer, mas a assinatura do contrato foi brecada pelo governo por causa das cláusulas contratuais envolvidas na negociação.
A partir daí, pressionado por não ter fechado o acordo, o governo passou a fazer críticas públicas à empresa.
Em 23 de janeiro, o ministério divulgou carta em que afirma que um eventual acordo causaria “frustração aos brasileiros” por envolver apenas 2 milhões de doses na entrega inicial. Naquela mesma semana, no entanto, a pasta comemorava ter importado número semelhante de doses do imunizante Oxford/AstraZeneca por meio da Fiocruz.
Em 15 de fevereiro, a Pfizer fez nova oferta ao governo, a que está em vigor, de 100 milhões de doses, 30 milhões a mais que a primeira oferta, mas com início apenas em junho –prazo que o ministério agora tenta adiantar para maio.
Pessoas que participam das tratativas viram a decisão de anunciar intenção de compra antes mesmo de Bolsonaro sancionar o projeto de lei aprovado pelo Legislativo como uma nova reação a Doria, que externou interesse em negociar com Pfizer e Janssen.
Antes de fechar com o Butantan, em janeiro, o governo federal recebeu ao menos três ofertas do Instituto Butantan para compra da Coronavac, segundo ofícios divulgados pelo laboratório.
Em audiência no Senado na quinta-feira (4), o secretário-executivo da pasta, Elcio Franco, disse que o ministério faz discussões sobre vacinas desde abril de 2020, mas que óbices “técnicos” e “legais” impediram fechar acordos mais cedo.
“Com relação à Pfizer e à Janssen, nós tínhamos óbices legais, como também com o Butantan”, disse ele, segundo quem a contratação do instituto paulista só foi possível após medida provisória aprovada em janeiro.
A MP dizia que era possível fechar acordos para compra antes do registro da Anvisa, o que não foi obstáculo para que o governo acordasse com a AstraZeneca ainda em setembro de 2020.
(*) Com informações da FolhaPress
