Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
O deputado federal e 1º vice-presidente na Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou na tarde desta terça-feira (9) em uma publicação nas redes sociais, que acredita que o valor do novo auxílio emergencial deve ser mantido em R$ 250.
Ramos apenas reafirmou o que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) havia dito em coletiva de imprensa realizada nesta tarde, onde ele garante que o plenário irá seguir a indicação do Senado Federal para a PEC, aprovada na última quinta-feira (4), que estipula a quantia para ser paga em quatro parcelas, totalizando um benefício de R$ 1.000 por pessoa, para agilizar o pagamento do benefício ao povo brasileiro.
“O auxílio sai agora em março se aprovado logo. Ele é importante para todos, e, precisa ser agilizado”, disse Lira que garantiu que a votação da PEC do novo auxílio emergencial será nesta quarta-feira (10), nos dois turnos da sessão legislativa.
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Desde a semana passada, deputados de oposição têm se posicionado contra o valor proposto, solicitando que seja aprovado a quantia paga inicialmente pelo Executivo no ano de 2020, com parcelas de R$ 600 para cada beneficiário. O benefício foi repassado até dezembro no ano passado, com o valor das parcelas reduzidas em outubro para R$ 300.
No Amazonas, o benefício de R$ 300 poderia prorrogado para janeiro e fevereiro deste ano, após um pedido do juiz Ricardo Augusto Sales, da 3ª Vara Cível de Manaus, que solicitou através de uma liminar a manutenção no pagamento, devido o crescimento do número de casos do novo coronavírus e o fechamento do comércio.
Porém, a decisão foi suspensa pelo desembargador federal Francisco de Assis Betti, que é vice-presidente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), e na época da decisão, estava no exercício temporário da presidência da Corte.
Como justificativa, Betti afirmou que “a decisão representa uma interferência do setor judiciário ao executivo, que obriga o pagamento do auxílio a União”.
