O decreto do Governo Federal foi um dos assuntos mais comentados nas redes sociais dos senadores. (Foto: Reprodução)
Coordenador da bancada do Amazonas no Congresso, senador Omar Aziz (PSD), e o membro da bancada governista no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB), se pronunciaram em suas redes sociais chamando a atenção para a medida tomada pelo Governo Federal para compensar o subsídio de R$ 9,5 bilhões ao diesel, concedido aos caminhoneiros.
Na última quarta-feira, 30, o presidente Michel Temer (MDB) assinou o Decreto 9.394/2018 que altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a medida, o setor de bebidas sofrerá redução de 20% para 4% na alíquota da tabela de incidência do IPI das bebidas concentradas, matéria-prima usada para a fabricação de refrigerantes em geral. Na prática, o decreto tira vantagens tributárias da Zona Franca de Manaus (ZFM) em relação a outras regiões do país.
O decreto do Governo Federal foi um dos assuntos mais comentados nas redes sociais dos senadores. (Foto: Reprodução)
Para Omar, o Decreto 9.394 é um ‘golpe fatal’ no Amazonas. Ele alerta que se o decreto não for modificado as indústrias sairão do Polo Industrial de Manaus.
“A troco de repor perdas, o governo federal editou um decreto que reduz a competitividade no polo de concentrados do Amazonas, um dos setores que mais gera faturamento ao estado. O setor é o que produz todos os refrigerantes e cervejas que são vendidas em todo o país, um dos mais importantes para a nossa economia. Não podemos sofrer as consequências da política de preços desastrosa que a Petrobras vem praticando”, afirmou o senador do PSD.
Aziz enfatiza ainda que a atitude fere frontalmente a Zona Franca de Manaus (ZFM), já que se algo não for feito para mudar o que o decreto, poderá representar o fim do modelo no Estado. Ele, também, criticou a medida do Governo Federal criar uma insegurança jurídica aos investidores, responsáveis pela geração de empregos no Amazonas.
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O senador Eduardo Braga considera que o governo de Michel Temer errou três vezes: uma por deixar o preço dos combustíveis chegar onde chegou levando o país há dez dias de paralisação na economia; a segunda,, quando assina o decreto que retira os incentivos do setor de concentrados e, por fim, quando não estabelece um diálogo com a bancada de representantes do Amazonas sobre as mudanças tributárias.
“A medida tem impacto negativo no polo de concentrados de guaraná e açaí. O governo federal errou quando tirou dos mais pobres para beneficiar os mais ricos. Por que, ao invés de penalizar a Zona Franca, não tirou incentivos do polo petrolífero ou mesmo dos grandes bancos que atuam no país?”, questionou o parlamentar do MDB.
Braga destacou que o setor de concentrados gera riqueza para o interior do Estado, com o agronegócio e a agricultura familiar, que fornecem matéria-prima para as indústrias.
O setor de concentrados é, atualmente, o terceiro em faturamento e geração de empregos na Zona Franca, perdendo apenas para o setor de eletroeletrônicos e o de duas rodas, além de empregar mais de 50 mil pessoas de forma direta e indireta. As bebidas produzidas na região são exportadas para o Paraguai, Colômbia e Venezuela.
