A ANP leva em consideração, nas projeções mais atualizadas do preço do petróleo. (Foto: Divulgação Ineep
RIO DE JANEIRO – O próximo governo deve registrar queda na arrecadação de royalties e participações especiais do petróleo em seu primeiro ano. Contudo, estimativas da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontam para recordes nas receitas petrolíferas nos anos seguintes.
União, estados e municípios devem arrecadar R$ 112 bilhões em royalties e participações especiais em 2023 – 2,3% menos que a cifra recorde esperada para 2022.
Depois, a tendência é de alta: R$ 118 bilhões em 2024; R$ 130 bilhões em 2025; e R$ 133 bilhões em 2026.
A ANP leva em consideração, nas projeções mais atualizadas, um preço de petróleo estimado em US$ 102 o barril, na média, este ano; e de US$ 95 para 2023 – em linha com o que prevê a Administração de Informação de Energia (EIA, sigla em inglês) dos EUA.
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No ano que vem, a previsão é que R$ 37 bilhões fiquem com os estados; e R$ 27 bilhões, com os municípios – com destaque para Maricá (R$ 4,2 bilhões), Niterói (R$ 2,4 bilhões) e Saquarema (R$ 2,0 bilhões), no Rio de Janeiro.
As receitas restantes (R$ 49 bilhões) se dividem entre recursos da União e do Fundo Especial. A ANP não especifica, nas projeções, o valor reservado aos cofres da União.
Novo preço de referência pode mudar cenário As receitas com royalties podem ficar acima do esperado, em 2023, se avançar a revisão dos preços de referência do petróleo.
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A agência reguladora prorrogou, de novembro para janeiro, o prazo para envio de contribuições para a consulta pública sobre o assunto. A proposta prevê elevar os preços para incorporar a valorização do bunker com menor teor de enxofre.
A ANP estima que a revisão do preço de referência usado no cálculo das participações governamentais pode aumentar em 5% ao ano a arrecadação de estados, municípios e União entre 2023 e 2025.
Ganhos em alta com óleo da partilha. A União tem ainda uma outra fonte de receita petrolífera: a comercialização do óleo que lhe cabe nos contratos de partilha. Nesse caso, a expectativa é de crescimento na arrecadação.
A PPSA estima que as receitas com a venda dos barris alcance US$ 2 bilhões em 2023; US$ 4 bilhões em 2024; US$ 7 bilhões em 2025; e US$ 11 bilhões em 2026.
AGU obtém vitória no STJ sobre royalties A Advocacia-Geral da União conseguiu afastar os efeitos de três decisões provisórias que interferiam na distribuição das receitas petrolíferas. Os municípios de Ilha das Flores (SE), Borba (AM) e Tabatinga (AM) haviam obtido decisões favoráveis na Justiça aumentando suas participações como beneficiários.Transição na Petrobras. O grupo de energia do governo de transição e a diretoria de Petrobras se reúnem novamente nesta terça (06). Ontem, trataram do abastecimento de combustíveis.
“Teremos um inverno rigoroso e crise de preços na Europa. A Petrobras afirmou que está tomando providências em relação ao estoque nacional”, disse o senador Jean Paul Prates (PT/RN) Estadão.
Além da pressão do mercado externo, principalmente sobre o diesel, a ANP vem acompanhando os movimentos golpistas nas estradas, que, em seu auge, ameaçaram o abastecimento de combustíveis no país. Obrigou a agência a manter o relaxamento de regras.
O Brent operava em queda de 1,05%, a US$ 81,81 o barril, na manhã desta terça (06). A referência caiu 3,38%, fechando o dia a US$ 82,68 o barril, influenciado por temores de que o Federal Reserve dos EUA possa manter sua política de aperto monetário, suscitando novamente temores de recessão, com impactos na demanda. Fonte, InfoMoney
UE reduz demanda de gás para escapar da dependência da Rússia Dados preliminares da ICIS, empresa de análise de commodities, mostram que a demanda dos países da União Europeia ficou, em novembro, 24% abaixo da média de cinco anos. Em outubro, o bloco já havia registrado uma queda semelhante. Fonte, Financial Times
A Europa foi ajudada por um outono excepcionalmente quente. Na Alemanha e na Itália, os dois maiores países consumidores de gás da UE, a demanda caiu 23% e 21%, respectivamente, em novembro. Já na França e na Espanha, a redução foi de 20%.
Rússia não aceita preço-teto Porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse, nessa segunda (05), que o país não vai tolerar nenhum limite para o valor de seu petróleo. A Rússia já havia dito que não venderia para países que adotassem a medida, determinada por União Europeia e G7, de limitar o preço do óleo russo a US$ 60 o barril. Fonte, Valor
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A Índia reforça interesse em petróleo russo Ministro das Relações Exteriores do país asiático afirmou que os indianos vão priorizar suas próprias necessidades e continuarão comprando óleo da Rússia. Valor
Os desafios para retomar a produção de petróleo na Venezuela Estudo da oposição venezuelana calcula que serão necessários pelo menos US$ 70 bilhões e seis anos para que a produção do país retorne a 2 milhões de barris por dia.
Recentemente autorizada pelo governo dos EUA a voltar a operar na Venezuela, a Chevron poderá extrair mais 150 mil bpd nos próximos dois anos, via acordos com a estatal PDVSA, diz Francisco Monaldi, diretor de energia da América Latina do “Baker Institute for Public Policy”. “Depois disso, é preciso investimento.” Fonte, Dow Jones.
AGU obtém vitória no STJ sobre royalties
A Advocacia-Geral da União conseguiu afastar os efeitos de três decisões provisórias que interferiam na distribuição das receitas petrolíferas. Os municípios de Ilha das Flores (SE), Borba (AM) e Tabatinga (AM) haviam obtido decisões favoráveis na Justiça aumentando suas participações como beneficiários.
Transição na Petrobras O grupo de energia do governo de transição e a diretoria de Petrobras se reúnem novamente nesta terça (6/12). Ontem, trataram do abastecimento de combustíveis.
“Teremos um inverno rigoroso e crise de preços na Europa. A Petrobras afirmou que está tomando providências em relação ao estoque nacional”, disse o senador Jean Paul Prates (PT/RN) Estadão
Além da pressão do mercado externo, principalmente sobre o diesel, a ANP vem acompanhando os movimentos golpistas nas estradas, que, em seu auge, ameaçaram o abastecimento de combustíveis no país. Obrigou a agência a manter o relaxamento de regras.
O Brent operava em queda de 1,05%, a US$ 81,81 o barril, na manhã desta terça (6/12). Ontem, a referência caiu 3,38%, fechando o dia a US$ 82,68 o barril, influenciado por temores de que o Federal Reserve dos EUA possa manter sua política de aperto monetário, suscitando novamente temores de recessão, com impactos na demanda.
(*) Com informações do site EPBR
