Manaus, 17 de maio de 2024
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Manaus, 17 de maio de 2024

Política

Com teto de R$ 198 bi, PEC da transição terá duração de 2 anos

A PEC deverá ser aprovada para ter vigência de dois anos

Com teto de R$ 198 bi, PEC da transição terá duração de 2 anos

A PEC será votada nesta terça-feira, 06 de novembro. (Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado)

BRASÍLIA- O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) e o senador Marcelo Castro (MDB), relator-geral do Orçamento afirmaram nesta segunda-feira (05) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição deverá ser votada na terça-feira (06) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

A PEC deverá ser aprovada para ter vigência por esse período, a partir de 2023. “A PEC será modificada no substitutivo para daqui a dois anos, pois há um número expressivo de deputados e senadores resistentes em aprovar a matéria por quatro anos”, declarou. “O valor como está hoje é de R $198 bilhões”, disse.

A PEC abre um espaço de R$ 198 bilhões (sendo R$ 175 bilhões para o Bolsa Família) para Lula gastar além do teto de gastos. O valor não estará no texto da proposta, mas constará no Orçamento de 2023.

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A proposta foi a alternativa encontrada por Lula para manter o pagamento do Bolsa Família, atualmente, Auxílio Brasil, no valor de R$ 600 para o ano que vem, além do reajuste real do salário mínimo, promessas de campanha do petista.

“Nós temos que negociar, articular e contar votos”, declarou. Castro contabiliza que entre 51 e 56 senadores deverão votar favoravelmente à aprovação da matéria.

(*) Com informações do site Metrópoles