A representação é de autoria da Coligação Renova Amazonas, encabeçada por David Almeida. (Foto: Reprodução)
O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), Victor André Liuzzi Gomes, determinou, com urgência, que o Facebook exclua uma publicação do Perfil da Prefeitura de Manaquiri, que beneficia o governo do Estado. A decisão é do dia 25, mas a informação foi publicada nesta segunda-feira, 27, no mural eletrônico da Corte Eleitoral.
Conforme a publicação, a representação Eleitoral Especial, foi ingressada pelo candidato ao governo, David Almeida (PSB) e além do prefeito de Manaquiri, Jair Aguiar Souto, a ação alcança o candidato à reeleição, Amazonino Mendes (PDT) e a candidata a vice-governadora, Rebecca Garcia (PP).
De acordo com o argumento da representação, o prefeito está utilizando o Portal Institucional da Prefeitura para veicular propaganda eleitoral travestida de propaganda institucional em favor de Amazonino e Rebecca.
“Pelo exposto, defiro o pedido de tutela de urgência para determinar ao Facebook que providencie a remoção da postagem representada pelo URL abaixo no prazo de 1 (um) dia, sob pena de multa diária de R$10.000,00 (dez mil reais)”, diz a decisão.
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