Manaus (AM) – As contas no vermelho é algo que assusta qualquer pessoa, porém, essa já é a realidade de mais de 70 milhões de pessoas. O número de pessoas negativadas no Brasil já bateu recorde e chega a representar 43% dos cidadãos adultos.
O Amazonas ocupa a terceira posição do ranking de devedores, atrás apenas do Rio de Janeiro e Amapá, segundo pesquisa da Serasa. O estado já ocupou o primeiro lugar no período da crise da covid-19.
Um dos fatores é o alto índice de desempregos nos estados, tendo em vista que o custo de vida tem aumentado na casa da família brasileira. O caso não é diferente para Jane Silva, 40 anos, que era auxiliar administrativa de uma empresa e perdeu seu emprego.
Desenrola Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia anunciado a criação de um programa para atender as pessoas endividadas, o Desenrola. O Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes foi lançado oficialmente na última terça-feira (6) pelo governo federal, em Brasília.
A ideia surgiu em período eleitoral e visa facilitar, primeiramente, a renegociação de dívidas de brasileiros com renda em até dois salários mínimos. O programa deve ser formulado em parceria com os bancos públicos.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, avaliou a proposta com um fundo garantidor de até R$ 20 bilhões para facilitar a renegociação das dívidas dos brasileiros.
Como funciona
O programa funcionará em duas faixas, a primeira para renegociar e quitar dívidas de pessoas que ganham até dois salários mínimos ou quem esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal – e que foram negativas até 31 de dezembro de 2022 – poderão saldar suas dívidas de até R$ 5 mil.
Já a segunda faixa é somente a pessoas com dívidas no banco, que será oferecido a possibilidade de renegociações diretas a quem deve.
Terá duas opções para realizar o pagamento: à vista ou parcelado em até 60 meses. Ao escolher o pagamento à vista, você terá direito a desconto e juros mais baixos. Caso prefira parcelar, os juros serão igualmente reduzidos. Para obter o dinheiro necessário para pagar as dívidas é possível solicitar um empréstimo junto a uma instituição financeira.
Projeto
O Diário Oficial já consta a Medida Provisória (MP) 1.176/2023, que institui o programa. Para se tornar lei, precisará ser votada e aprovada pelo Congresso Nacional em até 90 dias.
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