A informação foi publicada no Diário Oficial do MPF, do dia 20 de setembro. (Foto: Reprodução)
O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) publicou Portaria editando o objeto de um inquérito civil, que trata sobre a investigação de irregularidades na área de educação na zona rural do município de Novo Aripuanã. A informação foi publicada no Diário Oficial do órgão, no último dia 20 de setembro.
A informação foi publicada no Diário Oficial do MPF, do dia 20 de setembro. (Foto: Reprodução)
De acordo com a publicação, “a análise das temáticas saúde e educação trará mais eficiência a instrução dos procedimentos” e que a existência do Procedimento nº 1.13.000.000942/2018-11 tem como objeto as questões relacionadas à saúde na cidade do interior.
O documento frisa que de acordo com o artigo 5º, parágrafo único, de uma resolução do MPF a “CSMPF 87/2006”, “se, no decurso do inquérito civil, novos fatos indicarem necessidade de investigação de objeto diverso do que estiver sendo investigado”, a portaria inicial pode ser editada, bem como a determinação da extração de peças para instauração de outro inquérito civil, sempre respeitando as normas relativas à divisão de atribuições.
O texto da publicação determina que todas as medidas necessárias à retificação sejam realizadas. A portaria se originou do Procedimento Preparatório 1.13.000.000635/2017-50 e é assinada pelo procurador da república, Leonardo de Faria Galiano.
Pesquisa
Em 2017, a Fundação Amazonas Sustentável (FAS) em parceria com o Fundo das Nações Unidas
para a Infância (Unicef) divulgou o resultado de uma pesquisa realizada final de 2016, na qual identificou que as escolas públicas rurais de Novo Aripuanã apresentavam falta de infraestrutura básica, como acesso ao banheiro, água e merenda escolar. A pesquisa afirmou que o cenário era alarmante e abrangeu outros quatro municípios, Itapiranga, Maraã, Uarini e Maués.
Alguns dados levantados pelo estudo mostram que 71% das escolas não possuíam banheiro dentro da unidade; 99% não possuíam tratamento adequado de esgoto; 84% das escolas declararam ter problemas no recebimento de merenda escolar; 66% delas não tinham energia elétrica via rede pública e 20% não contavam com abastecimento de água. Além disso, foi constatado que um percentual de 93% dessas escolas não recebiam produtos oriundos da agricultura familiar na merenda escolar.
A pesquisa apontou ainda, que 82% dos professores possuíam contratos temporários na época; 64% desses professores não utilizavam Tecnologias de Informação e Comunicação durante as aulas; 35% dos docentes não possuíam Ensino Superior e entre os que possuíam (65%), 75% são via Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) ou similar e que 33% das escolas não possuíam supervisão pedagógica.
