(Foto: Divulgação)
Criado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com a Rede Brasileira de Centros Internacionais de Negócios (Rede-CIN) em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil), foi lançado o ‘Manual sobre Barreiras Comerciais e aos Investimentos’.
Usando recursos didáticos, o manual tem o objetivo de auxiliar as empresas brasileiras a lidarem com possíveis barreiras que possam afetar suas exportações e investimentos. O manual especifica os tipos de obstáculos comerciais e como reconhecê-los em todo o processo.
O manual é uma parceria do CNI, Rede CIN e Apex Brasil. (Foto: Divulgação)
Para o gerente do CIN-AM, Marcelo Lima, o manual é um facilitador ao acesso dos exportadores para conhecer as barreiras não tarifárias (obstáculos que os países importadores têm com relação a determinados produtos). Segundo Marcelo, alguns produtos exportados têm restrições e precisam estarem adequados às exigências de cada país.
“Existem restrições à entradas de alguns produtos fora as bandeiras tarifárias que o governo estabelece. Muitas das vezes as empresas quando querem exportar, e chegam nos países de destino, se deparam com essas barreiras que não podem liberar a mercadoria porque é proibido pelo órgão”.
Outro tipo de barreira apontada por Lima, são aquelas em função das cotas. Ele exemplifica “A Argentina com relação ao Mercosul criam barreiras e estabelecem que o Brasil só pode exportar determinado valor quantitativo de linhas brancas ou veículos”. Os produtos orgânicos também têm uma série de barreiras para dar segurança aos consumidores.
Microempresas
Em função dessa dificuldade, Marcelo Lima explicou que as micro e pequenas empresas brasileiras precisam conhecer os entraves existentes em vários países para que as parcerias sejam viabilizadas.
Ele citou algumas das barreiras que constam no manual entre elas: as bandeiras tarifárias por meio de impostos de importação, aplicado em percentual sobre os valores dos produtos importados ou como valor quantitativo de produtos, uma tarifa específica.
“As quotas tarifárias de exportação outro tipo de barreira, preveem a aplicação de tarifas preferenciais à determinada quantidade de mercadorias exportadas”, complementou o gerente do CIN-AM.
Lima explicou ainda sobre o Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras às Exportações – Sem barreiras, disponibilizado pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), que auxilia a busca dos órgãos governamentais para solucionar essas dificuldades juntos aos terceiros países. “É um canal de diálogo com o governos federal para tratar de exigências externas que dificultam o acesso de exportações brasileiras aos mercados internacionais”.
Sobre o manual
Lima explica que a pouco menos de um ano foi feito um levantamento rigoroso para identificar as exigências de cada país e serem compartilhados no manual. O Amazonas foi um dos primeiros Estados a serem contemplados com o lançamento. “Fizemos um treinamento veio equipe da CNI e equipe do Midic (Ministério de Indústria e Comércio)”.
O manual possui 16 tipos de barreiras comerciais existentes e detalha as tarifárias, não tarifárias e aos investimentos. Está inserido no contexto do convênio da Agência com a CNI, em vigência desde 2014, que tem como objetivo viabilizar ações de defesa de interesses dos setores brasileiros no mercado externo, em busca de um melhor acesso aos produtos exportados do Brasil.
*Com informações da Assessoria
