Saneamento Básico (Foto: Agência Brasil)
Manaus (AM) – Daniel Nava, gerente de recursos hídricos do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), atribui a posição da cidade de Manaus no Ranking do Saneamento 2024 ao fato de governos municipais “não priorizarem” o Plano Diretor de Saneamento.
Manaus está entre as 20 cidades com piores índices de saneamento básico, conforme o último levantamento do Instituto Trata Brasil. O estudo revelou que a capital amazonense tem 97,5% em Indicador de Atendimento Total de Água e, Indicador de Atendimento Total de Esgoto, de apenas 25,45%. Nos Indicadores de Tratamento de Esgoto, a cidade tem apenas 21,58%.
“Os governos municipais nunca privilegiaram a agenda do Plano Diretor de Saneamento da cidade de Manaus, por muitos anos, nós tivemos problemas na universalização, por exemplo, do acesso à água mesmo tendo a bacia hidrográfica do Amazonas como um ponto fantástico para que a gente possa atender as populações ribeirinhas, em especial, as do Rio Negro”, disse Daniel.
Segundo o especialista, a agenda do saneamento básico passou a ser pautada recentemente em Manaus, especialmente, nos últimos cinco anos, com o advento do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, aprovado no Congresso Nacional em 2020.
Ainda conforme o pesquisador, somente após a Lei, “nós tivemos o olhar político das autoridades e da agência municipal frente às necessidades de Manaus”.
O representante do Ipaam acrescenta ainda que há expectativa por meio dos pesquisadores da área ambiental de que a próxima gestão municipal, finalmente, priorize a agenda do saneamento da capital amazonense.
“A gente tem expectativa que na próxima administração municipal, que vai ser eleita a partir do pleito de outubro, nós tenhamos realmente compromisso da administração futura com um plano diretor de saneamento, pensando na relação da universalização do abastecimento de água, da universalização do tratamento dos esgotos e na correção do aterro controlado”, declarou Nava.
O estudo avaliou que essas 20 cidades tiveram um investimento anual médio no período de 2018 a 2022 de R$ 73,85 por habitante, cerca de 68% abaixo do patamar nacional médio para a universalização.
Dessa forma, pela análise, Manaus é um dos municípios com indicadores muito “atrasados” e distantes da universalização, o que indica uma “dificuldade muito grande” para atingir as metas estabelecidas.
Outro ponto destacado por Nava, além da falta de atenção das administrações municipais às metas de saneamento básico, é a situação do aterro sanitário de Manaus, que, segundo ele, é o maior responsável pela contaminação de igarapés da cidade.
“O grande problema ainda continua sendo o aterro controlado de Manaus, um aterro que não tem licenciamento ambiental desde 2016 e que sobrevive à base de liminares e, infelizmente, hoje é um grande vazadouro de chorumes para os igarapés que o circundam. A bacia do igarapé Matrinxã, por exemplo, cria toda uma irradiação de contaminantes nas bacias que vão fluir até o Tarumã-Açu e, depois, à margem do rio Negro, especialmente passando pelas áreas de tomada de água. Então, esse é um problema sério. O lixão de Manaus precisa realmente de uma intervenção dedicada do governo municipal no trato”, analisou o especialista.
Daniel esclarece que já existem soluções privadas, inclusive licenciadas, e que precisam ser realmente operacionalizadas para o efetivo controle da gestão correta de resíduos na cidade de Manaus.
Em abril, a pedido da Prefeitura de Manaus, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) decidiu prorrogar, até 2028, o prazo de funcionamento do aterro sanitário de Manaus.
Em acordo com o Ministério Público, ficou estabelecido que a prefeitura instale um novo espaço para operar na cidade.
Prosamim
Conforme o gerente de recursos hídricos, os indicadores de saneamento básico em Manaus passaram a mudar a partir do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim).
A ideia do programa, que nasceu em 2003, é a execução de obras múltiplas, que envolvem a melhoria ambiental, urbanística e habitacional, aliada ao desenvolvimento sustentável comunitário.
As primeiras intervenções do programa, em 2006, foram feitas na bacia dos Educandos, na Zona Sul de Manaus. Já em 2009, as ações foram expandidas a outros igarapés da capital.
“O avanço do esgotamento sanitário só teve um olhar dedicado a partir do programa Prosamim, do Governo do Estado, as ações que privilegiavam tirar as populações que viviam dentro de Igarapés e colocá-las em estruturas de edifícios, com tratamento de esgoto, foi o primeiro avanço para a cidade de Manaus”, argumenta Nava.
No entanto, Daniel, que também é doutor em Ciências Ambientais e Sustentabilidade, diz que apesar dessas intervenções, as bacias hidrográficas da região ainda possuem os “piores” indicadores de qualidade de água, como, por exemplo, a bacia do Igarapé do 40, igarapé do Educandos, a Bacia do Mindu e o igarapé São Raimundo.
“Essas bacias deveriam ter um olhar dedicado há muito tempo no investimento em sistemas de tratamento. No início desse ano, a agência concessionária, no caso a empresa Água de Manaus, anunciou um cronograma até 2033 para alcançarmos pelo menos 90% da cidade de Manaus, com redes de tratamento de esgoto e estações de tratamento de esgoto funcionando”, comenta.
Segundo o doutor em Ciências Ambientais e Sustentabilidade na Amazônia, a meta deve diminuir a carga de esgoto que, hoje, é lançada diretamente nos Igarapés da cidade. “Isso certamente é um investimento privado importante e que poderá fazer a diferença no crescimento da cidade e nas ações de interligação que a população deve fazer a esse sistema de esgoto”.
Concessionária
Embora a capital do Amazonas apareça entre os 20 piores municípios do país, a empresa Águas de Manaus, concessionária responsável pelos serviços de água, coleta e tratamento de esgoto, assegura que a cidade já avançou 15 posições no ranking desde o início das operações, em 2018.
Segundo a companhia, a cidade é a que mais “evoluiu” no atendimento de água tratada e saiu da colocação 98 para a 83 no estudo.
A cidade é, também, a terceira capital com maior redução em perdas de água e possui o sexto maior investimento do país em saneamento no período, conforme a entidade.
A empresa destacou que, pelo ranking do saneamento 2024, Manaus foi a capital do Norte que mais investiu em saneamento básico nos últimos cinco anos e a sexta maior do país.
Em relação ao esgotamento sanitário, a capital amazonense atualmente possui aproximadamente 30% de cobertura do serviço e “todas as metas estabelecidas para o período foram cumpridas”.
Para alcançar a universalização do serviço, a Águas de Manaus promete implantar mais de 2,7 milhões de metros de redes coletoras de esgoto nos próximos anos, além de obras de implantação e ampliação de, pelo menos, 70 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) espalhadas por todas as zonas da cidade.
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