Aleam segue mau exemplo de outras assembleias ao aumentar recesso em julho

Manaus (AM) – A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), comandada por Roberto Cidade (União Brasil), que é pré-candidato à Prefeitura de Manaus, assim como outras casas legislativas, estendeu, neste ano, o recesso de julho de 15 para 30 dias.

Com a decisão, o Parlamento Estadual copia assembleias de outros estados, como as de Alagoas, Bahia, Goiás e Paraíba, por exemplo, que atualmente possuem o mesmo período de recesso parlamentar adotado pela Casa legislativa do Amazonas.

A extensão do período adotado pela Aleam é mais uma das ‘manobras’ orquestradas pelo presidente da Casa, que tem se beneficiado com as mudanças no Regimento Interno, tanto para estender a sua presidência até o ano de 2026, quanto, agora, para obter mais dias de ‘folga’ justamente no ano em que disputará a cadeira de chefe do Executivo Municipal.

Não é somente Roberto Cidade que é pré-candidato na Aleam. Outro deputado que também concorrerá à cadeira de prefeito da capital amazonense é Wilker Barreto (Mobiliza). Além deles, Cabo Maciel (PL) é pré-candidato à Prefeitura de Itacoatiara.

Antes, o recesso no Parlamento era de apenas 15 dias, era assim desde o ano de 2005, quando na gestão do ex-deputado Belarmino Lins, o período de ‘folga’ no meio do ano deixou de ser 30 dias e passou para 15 dias somente, ou seja, Roberto Cidade mudou algo que estava em vigor há 19 anos.

Assembleias com recessos superiores a 15 dias

A Casa Legislativa do Estado de Alagoas entrou em recesso dia 4 deste mês e só retornará aos trabalhos em plenário no dia 1º de agosto. A informação pode ser consultada no site oficial do Parlamento alagoano.

Na Bahia, os deputados estaduais já adotam o período de trinta dias de recesso no meio do ano desde 2013.

A Assembleia baiana justifica o período de 30 dias como uma forma de reduzir os gastos. Durante esse período, institui um regime chamado de ‘turnão’, com horário reduzido do funcionamento dos demais setores da Casa.

Em Goiás, o Parlamento também entrou em recesso no início deste mês e deve voltar somente no primeiro dia do próximo mês.

Na Assembleia do Estado da Paraíba, os parlamentares entram em recesso desde o dia 20 de junho, segundo o Regimento Interno, fazendo com que eles usufruam de uma ‘superfolga’ de pelo menos 45 dias no meio do ano.

Como regra, as Assembleias Legislativas (de todo o país) só podem iniciar o recesso do meio do ano após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) do ano seguinte.

Desta forma, a maioria corre para aprovar a LDO antes do final de junho, para que os deputados ganhem uns dias a mais de ‘folga’. Durante essas ‘férias’ de julho, os setores administrativos funcionam em horário reduzido.

Falta de compromisso

Além de terem ganhado mais 15 dias de recesso no meio do ano, os 24 deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas faltaram, juntos, 253 vezes no período de fevereiro a junho de 2024.

O Portal AM1 consultou os dados no Portal da Aleam, especificamente em Sistema de Apoio ao Legislativo (SAPL), no dia 8 de julho. A frequência dos deputados fica disponível logo após o término das sessões.

No primeiro semestre de trabalho, foram realizadas 57 sessões ordinárias, que são as reuniões semanais que acontecem de terça a quinta-feira e oito ‘Ordens do Dia’, momento em que os deputados votam projetos de lei e outras matérias importantes.

Campeão do ranking

O campeão de faltas, até o momento, é Wanderley Monteiro (Avante) com exatamente 26 ausências, o que significa que, de 57 sessões, Monteiro esteve apenas em 31.

É a primeira vez que Wanderley ocupa uma das 24 cadeiras no Parlamento estadual. Desde o início do seu mandato, o político se destaca pela ausência nas sessões, baixa produtividade e também por seus discursos na tribuna, devido a erros de português, como faltas das letras ‘r’ e ‘s’ ao final das palavras.

O deputado já foi alvo de alguns ‘memes’ na internet por pronunciar algumas palavras de forma errada gramaticalmente.

Segundo lugar

Em segundo lugar, vem Dr. Gomes (Podemos), que exerce o seu terceiro mandato como deputado estadual e acumulou, no período, 25 faltas; participando somente de 32 reuniões ordinárias na Aleam.

No ano de 2016, o deputado se envolveu em uma polêmica na qual o Ministério Público Eleitoral (MPE) investigou o parlamentar por atender pacientes no gabinete, na Aleam.

Terceira posição

Logo depois, está Delegado Péricles (PL), com 24 ausências, ou seja, esteve presente em 33 sessões. O político está no segundo mandato como deputado estadual.

Péricles pertence ao movimento de direita e é conhecido por defender os ideais da vertente política a qual faz parte, inclusive, sendo o autor de projetos que já foram alvo de críticas da comunidade LGBTQIAP+, como o que proibia a participação de crianças e adolescentes na Parada de Orgulho LGBTQIAP+ no Amazonas.

Quarto mais faltoso

Ocupando a quarta posição, está o presidente da Aleam e pré-candidato à Prefeitura de Manaus, Roberto Cidade, com 19 ausências, de fevereiro a junho deste ano.

Cidade está no segundo mandato no Parlamento e, hoje, é quem conta com o apoio do governador do Estado, Wilson Lima (União Brasil) para concorrer às eleições municipais de outubro.

Ao apoiar o presidente da Aleam, Lima não mostra gratidão ao prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), que o apoiou nas eleições de 2022, quando o mandatário do estado foi reeleito.

Quinto lugar

Daniel Almeida (Avante) e Thiago Abrahim (União Brasil) ocupam o quinto lugar da lista com 15 faltas no período.

Sexto lugar

No sexto lugar, estão Adjuto Afonso (União Brasil) e Cabo Maciel, com 13 ausências, cada, durante o primeiro semestre de trabalho. Os políticos estiveram presentes em 44 sessões do Parlamento Estadual.

Mais assíduos

Os mais assíduos no período analisado pela reportagem foram: Rozenha (PMB), que participou de 55 reuniões; Wilker Barreto com 53 presenças; Comandante Dan (Podemos) e Mário César Filho (União Brasil), que estiveram presentes em 52 sessões; Carlinhos Bessa (PV) com 51 presenças; Abdala Fraxe (Avante), Alessandra Campêlo (Podemos) e Felipe Souza (PRD) com 50 presenças, cada um.

Confira a lista de frequência completa

 

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