(Foto: Divulgação/CMM)
Brasília (DF) – Neste ano, mais de 460 mil candidatos disputam o cargo de vereador no Brasil, no Amazonas, 815 querem uma vaga na Câmara Municipal. Mas o processo para eleger os nomes que vão representar a população vai além do voto popular.
O vereador é responsável por fiscalizar o Executivo e propor leis que impactam diretamente o cotidiano dos eleitores.
Diferente da eleição para prefeito, onde vence quem tem o maior número de votos, no caso dos vereadores, a Justiça Eleitoral utiliza o sistema proporcional.
Nesse modelo, o candidato precisa que o seu partido ou coligação alcance uma quantidade mínima de votos, o chamado quociente eleitoral, para garantir vagas na Câmara Municipal.
Isso significa que vereadores que receberam menos votos podem ser eleitos, enquanto outros mais votados ficam de fora.
O cientista político Valdir Pucci destacou ao Portal AM1 que o sistema proporcional funcionaria de maneira mais eficaz se o voto fosse diretamente direcionado ao partido, e não ao candidato.
“O sistema funciona muito bem quando se vota em partidos. No Brasil, a gente não vota em partidos. Quando o brasileiro vota em pessoas, esquecemos que, antes do voto ir para o candidato, ele vai para o partido, e a Justiça Eleitoral faz a proporcionalidade, distribuindo as cadeiras”, explicou Pucci.
O cientista político explica como estes votos são divididos no partido:
“Pode acontecer de um partido ter direito a três cadeiras na Câmara de Vereadores. Vamos supor que os três mais votados dentro desse partido tenham, respectivamente, mil, quinhentos e trezentos votos. Enquanto isso, outro partido pode ter direito a apenas uma cadeira, com o candidato mais votado recebendo dois mil votos. Nesse cenário, o candidato com mil votos do segundo partido não seria eleito, enquanto o candidato do primeiro partido, com apenas trezentos votos, seria eleito porque o seu partido teve uma maior proporção de votos.”
Durante as eleições municipais de 2020, a candidata Michelle Andrews concorreu a uma vaga na Câmara Municipal de Manaus (CMM); foi a sexta mais votada, com mais de sete mil votos. No entanto, devido ao quociente eleitoral do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) ao qual é filiada, ela não foi eleita.
Na época, a legenda precisava de 23.878 votos para eleger um nome à CMM.
Para o cientista político Alexandre Rocha, a dinâmica pode confundir a cabeça do eleitor, mas é importante para o fortalecimento do partido.
“Isso pode confundir a cabeça do eleitor. No sistema proporcional, o voto que o eleitor deposita na urna não vai necessariamente para o candidato que ele escolheu, mas sim para o partido ao qual o candidato está filiado.(…) Esse sistema é adequado para o fortalecimento das estruturas partidárias, mas pode gerar distorções, como o fato de que nem sempre o candidato mais votado é o eleito”, disse Rocha.
Em Manaus, a Câmara Municipal é composta por 41 parlamentares de 21 partidos. Nas eleições de 2020, o Partido Social Cristão (PSC) conquistou quatro cadeiras na Casa, seguido por Republicanos, Patriota, Avante e PMN, cada um com três cadeiras.
LEIA MAIS
- Cármen Lúcia diz que desinformação nas eleições é cabresto digital
- TSE aprova uso das forças federais em mais 11 cidades para eleições de 2024
- Professora Jacqueline e Diego Afonso têm campanhas mais ricas entre os vereadores que concorrem à reeleição em Manaus
