Manaus, 3 de julho de 2025
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Manaus, 3 de julho de 2025

Política

STF e Congresso se reúnem para discutir a liberação das emendas parlamentares

Desde agosto, a decisão do ministro Flávio Dino paralisou o envio das emendas de deputados e senadores aos estados.

STF e Congresso se reúnem para discutir a liberação das emendas parlamentares

Poderes se reúnem para resolver briga das emendas - Foto: (Marcos Oliveira/Agência Senado)

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) e os presidentes das Casas do Congresso Nacional se reúnem, nesta quarta-feira (23), para discutir a liberação das emendas parlamentares.

O ministro Flávio Dino, relator da proposta que suspendeu o uso das emendas, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, também participarão da discussão na sede do STF.

Desde agosto, a decisão de Dino paralisou o envio das emendas de deputados e senadores aos estados.

No mesmo mês, os Poderes participaram de um almoço para tratar do assunto. Os presidentes, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Arthur Lira (PP-AL) e Roberto Barroso do STF fecharam um acordo com regras de transparência e critérios de rastreabilidade.

O ministro manteve a suspensão das emendas no dia 10 de outubro, pontuando que o Congresso Nacional e o governo federal não cumpriram as determinações do Supremo. O primeiro prazo dado aos parlamentares foi de 90 dias.

 

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