Foto: (Divulgação/Secom)
Brasília (DF) – Mais de 81 mil pescadores do Amazonas devem ser beneficiados com o auxílio emergencial de R$ 2.824 durante o mês de novembro.
O dado divulgado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura nessa quarta-feira (23) é uma atualização da medida provisória n.° 1.263 assinada pelo presidente Lula (PT) no dia 7 de outubro.
A proposição institui o benefício para trabalhadores de 100 municípios em situação de emergência na Região Norte do país. A medida foi divulgada no dia 8 de outubro no Diário Oficial da União (DOU).
Cerca de R$ 300 milhões devem ser enviados pelo governo federal aos pescadores afetados pela forte estiagem cadastrados no Seguro-Defeso.
No Amazonas, o maior número de beneficiários reside em Manacapuru. Ao todo, 7.764 pescadores devem receber o auxílio. Em segundo lugar, na lista de municípios com o maior número de trabalhadores, aparece Itacoatiara com 4.865, em seguida aparecem os municípios de Tapauá com 4.377 e Careiro da Várzea com 3.748.
Veja a lista dos municípios beneficiados:
- AM Alvarães – 345
- AM Amaturá – 465
- AM Anamã – 2887
- AM Anori – 1774
- AM Atalaia do Norte – 285
- AM Barcelos – 212
- AM Benjamin Constant – 2451
- AM Beruri – 1905
- AM Borba – 2646
- AM Caapiranga – 873
- AM Canutama – 1442
- AM Carauari – 187
- AM Careiro – 1764
- AM Careiro da Várzea – 3748
- AM Coari – 2640
- AM Eirunepé – 797
- AM Envira – 458
- AM Fonte Boa-3257
- AM Guajará -1455
- AM Humaitá – 1205
- AM Ipixuna – 1074
- AM Iranduba – 1880
- AM Itacoatiara – 4865
- AM Itamarati – 143
- AM Japurá – 135
- AM Juruá – 823
- AM Jutaí – 1770
- AM Lábrea – 1964
- AM Manacapuru – 7764
- AM Manaquiri – 1107
- AM Manaus – 2877
- AM Manicoré -1882
- AM Maraã -1250
- AM Maués – 465
- AM Novo Aripuanã – 775
- AM Parintins – 1558
- AM Pauini – 354
- AM Presidente Figueiredo – 202
- AM Rio Preto da Eva – 356
- AM Santa Isabel do Rio Negro – 234
- AM Santo Antônio do ICA – 1319
- AM São Paulo de Olivença – 2521
- AM Silves – 309
- AM Tabatinga – 1341
- AM Tapauá – 4377
- AM Tefé – 1905
- AM Tonantins – 316
- AM Uarini – 445
- AM Urucará -1287
- AM Urucurituba – 1520
Medida Provisória
A Medida Provisória assinada por Lula foi encaminhada ao Ministério da Pesca para realizar as solicitações ao Ministério do Desenvolvimento Regional responsável pelos municípios e ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) direcionado pelo governo federal para fazer um levantamento dos beneficiários do seguro na Região Norte.
Segundo o deputado federal Pauderney Avelino (União Brasil – AM), a MP possui efeito imediato, ou seja, mesmo tramitando na Comissão mista, o crédito extraordinário será enviado aos pescadores.
“Esta é uma medida importantíssima para os pescadores do nosso Amazonas após o cenário apocalíptico que passamos com a seca extrema em nossos rios”, pontuou.
Segundo o documento, o valor será pago em parcela única pela Caixa Econômica Federal.
Medida Provisória que beneficia pescadores da Região Norte – Foto: (Reprodução/DOU)
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