CMM fica fora de premiação de transparência pública

(Foto: Divulgação/CMM)

Manaus (AM) – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) não conquistou o selo “diamante” nem o “ouro” na premiação de transparência realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), nesta segunda-feira (09), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o TCE de Mato Grosso.

A iniciativa integra o Programa Nacional de Transparência Pública, que avalia as informações disponíveis sobre contratos, licitações, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Governo Digital, obras, planejamento, prestação de contas e recursos humanos.

Nesta edição, o TCE-AM, o Governo do Amazonas, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o Ministério Público do Amazonas, a Defensoria Pública do Estado e a Câmara Municipal de Parintins receberam o selo diamante, o mais alto reconhecimento. Já a Prefeitura de Manaus alcançou a classificação ouro.

Apesar de Parintins figurar entre as Câmaras Municipais mais transparentes, a Casa Legislativa de Manaus ficou de fora da premiação. Dados do Radar da Transparência Pública, plataforma que monitora esses indicadores, mostram que a transparência da CMM está em 66,53%, classificada como nível intermediário.

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Pontos críticos da avaliação apontaram que a CMM apresenta desempenho abaixo da média nos critérios analisados, incluindo contratos, licitações e convênios, comprometendo sua posição no ranking nacional de transparência.

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A Casa Legislativa está sob a gestão do vereador Caio André (União Brasil), que não foi reeleito. A atual composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) inclui Caio André como presidente, Yomara Lins (Podemos) e Everton Assis (União Brasil) como vice-presidentes, e Lissandro Breval (Progressistas) como terceiro vice-presidente.

O secretário-geral é João Carlos (Republicanos), acompanhado pelos secretários Glória Carratte (PSB), Jaildo Oliveira (PV) e Ivo Neto (PMB). Além disso, integram a Mesa o corregedor Rosivaldo Cordovil (PSDB) e o ouvidor Capitão Carpê Andrade (PL).

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