(Fotos: Chico Batata/Raphael Alves/TJAM)
Manaus (AM) – Três desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) irão se aposentar neste ano. Segundo a assessoria de comunicação do órgão, a magistrada Joana dos Santos Meirelles se aposentará em abril; Elci Simões de Oliveira, em maio; e Domingos Jorge Chalub Pereira, em agosto.
Todos os magistrados se aposentarão por idade, já que não podem permanecer no cargo após completarem 75 anos, idade máxima conforme previsto na Emenda Constitucional n.º 88/2015, conhecida como “PEC da Bengala”.
Durante a posse do novo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, que comandará a Corte no biênio 2025-2026, o magistrado disse que a primeira vaga será para escolher uma juíza, conforme a orientação do CNJ.
“Nós teremos os dois primeiros desembargadores de carreira aposentados, e por orientação do Conselho Nacional de Justiça, que busca a paridade de gênero nos tribunais, a primeira vaga será aberta apenas para concorrentes, ou seja, para juízas de direito. Essa vaga será feita exclusivamente para uma juíza”, esclareceu.
A vaga de Elci Simões também será escolhida pela Corte, já que ele também é juiz de direito e construiu uma carreira sólida no TJAM. A escolha é feita pelo próprio Pleno do TJAM, obedecendo aos critérios de antiguidade ou merecimento.
Já a vaga de Jorge Chalub sucederá por indicação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), que indicará uma lista de candidatos ao governador Wilson Lima (UB) para o (a) novo (a) membro da Corte.
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