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A vinculação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) ao Ministério da Economia foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (2), conforme Decreto Presidencial n° 9.660, de 1° de janeiro de 2019. A vinculação da Suframa ao novo Ministério traz grandes enfrentamentos para o Estado do Amazonas, mas, a perspectiva é positiva por parte de especialistas.
Com a extinção do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) a Suframa passou a ser vinculada ao Ministério da Economia, o que trouxe várias discussões no campo de desenvolvimento de pesquisa no Amazonas e no setor de bioeconomia.
O Decreto Presidencial n° 9.660, de 1° de janeiro de 2019, foi publicado no DOU. (Foto: Reprodução)
Apesar da extinção do MDIC, a Lei de Inovação (Lei n°10.973), que dispõe sobre os incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo não muda. É claro, passarão a existir grandes enfrentamentos no Estado do Amazonas, mas sanáveis na medida do possível, e o que apontam especialistas.
Para a ex-superintendente da Suframa, Rebecca Garcia (PP), a ZFM poderá sair fortalecida com todo o processo de mudança em um novo governo, o motivo, é fato de a Zona Franca de Manaus ter os incentivos garantidos pela Constituição,
“Vejo que poderá existir uma tentativa de retirar alguns incentivos, até por conta dos questionamentos da Organização Mundial do Comércio (OMC), mas em relação aos incentivos e ao Processo Produtivo Básico (PPBs) que não estão garantidos pela Constituição. Talvez o ministro da economia possa se utilizar da ZFM como contraponto para acabar com os incentivos que não têm garantia na Constituição”, disse Rebecca.
Outra questão favorável, segundo a ex-superintendente da Suframa, é o fato de o Estado não ter intermediário. “Eu pude perceber, quando fui superintendente da Suframa, que tínhamos um Ministro de Indústria e Comércio, mas que a decisão final não era dele. Havia outras pessoas que estavam pensando a macroeconomia do país”, disse a ex-superintendente.
Segundo Rebecca Garcia, o grande desafio para o Amazonas será construir a relação com o ministro da Economia Paulo Guedes e com o Governo Federal, mostrando a importância do modelo Zona Franca, não apenas para o Amazonas e para a Amazônia Ocidental, como também para todo o Brasil.
“Esse conceito deve ser pensado, inclusive, para debates internacionais, levando em consideração a preservação da Amazônia”, disse Rebecca Garcia.
Otimismo
Para o professor titular visitante de Biotecnologia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Spartaco Astolfi Filho, a expectativa é positiva em relação ao andamento do desenvolvimento da bioeconomia na Amazônia.
“No meu ponto de vista, não haverá grandes dificuldades, até pelo fato de todo o pessoal do MDIC ter sido transferido para o novo ‘Super Ministério’. Eu vejo que deva existir o formato que vinha sendo implementado no Estado. Quero crer que não vai haver grandes mudanças. Talvez, uma maior agilidade para implementar as propostas”, disse o pesquisador.
Biotecnologia
De acordo com o gestor do Idesam (Conservação e Desenvolvimento Sustentável), Carlos Kaoury, relacionado à biotecnologia e a bioeconomia, se percebe que já existe um trabalho bem equalizado, em relação a um projeto de longo prazo de criação e consolidação de um ecossistema de inovação tecnológica na Amazônia, incluindo as questões de economia e biotecnologia.
“É uma agenda que está acontecendo, que casa com todas as expectativas da Amazônia. Eu não vejo desestímulo dessa inovação. Apesar de existir um formato novo, eu não vejo que haverá uma diminuição dessa agenda”, disse o pesquisador.
