(Foto: Lucas Silva/Amazonastur)
Manaus (AM) – A Justiça do Trabalho estabeleceu novas medidas de segurança para o uso de guindastes durante o 58º Festival Folclórico de Parintins. A decisão foi tomada após inspeção judicial realizada nesta quarta-feira (25) e visa garantir a segurança das operações no evento. O juiz André Luiz Marques Cunha Junior, da 1ª Vara do Trabalho de Parintins, manteve a autorização para o uso dos equipamentos pelas associações folclóricas Boi Garantido e Boi Caprichoso, mas impôs exigências adicionais.
A medida judicial decorre de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que questionou a segurança dos guindastes usados no içamento de alegorias e pessoas. Durante audiência no domingo (22), o pedido de suspensão foi negado, mas uma inspeção técnica foi determinada.
Com base no laudo pericial, a Justiça proibiu o içamento de pessoas pelos guindastes e o transporte de alegorias sobre o público. Caso as normas sejam descumpridas, os equipamentos poderão ser interditados e as apresentações suspensas, com multa de R$ 100 mil por infração.
As agremiações devem apresentar, até 12h desta quinta-feira (26), documentos complementares, incluindo um plano detalhado de comunicação entre as equipes operacionais. O Boi Garantido também deverá entregar um memorial de cálculo com os pesos das alegorias.
A fiscalização será feita pelo Corpo de Bombeiros, Polícia Militar do Amazonas e um oficial de Justiça, com livre acesso às áreas de concentração e ao Bumbódromo. A decisão tem força de mandado judicial e deve ser cumprida imediatamente.
O juiz André Marques ressaltou a importância da segurança do trabalho, mas ponderou que a decisão considera as particularidades de um evento temporário de grande porte. Ele destacou que uma restrição mais severa às vésperas do festival poderia impactar negativamente toda a cadeia produtiva e cultural de Parintins.
(*) Com informações da assessoria
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