(Foto: Celso Maia/Portal AM1)
Manaus (AM) – Em épocas de eleição no Brasil, o voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos. Já para maiores de 16 e menores de 18, pessoas acima dos 70 anos e analfabetos, o voto é facultativo. Quem deixa de votar e não justifica a ausência pode ter o título de eleitor cancelado e enfrentar restrições junto à Justiça Eleitoral.
O Portal AM1 foi às ruas de Manaus para ouvir a opinião da população sobre a obrigatoriedade do voto.
A pintora Márcia Silva defende que o voto deveria ser uma escolha.
“Acho que deveria ser decisão de cada um. A gente deve escolher se quer ou não votar. Eu passaria uns 10 anos sem votar”, afirma.
Para o acadêmico de educação física Fabrício Paiva, o voto é uma ferramenta essencial de participação cidadã.
“Quando a pessoa deixa de votar, ela deixa de escolher o que é melhor para a sociedade”, opina.
A estudante Victória Alves acredita que o voto não deveria ser obrigatório.
“Nem todo mundo concorda com as ideias dos candidatos. Tem gente que não se sente representada por nenhum deles”, diz.
O aposentado Matias Martins, por outro lado, destaca que mesmo com a obrigatoriedade, a decisão de votar ainda depende do cidadão.
“Se eu for lá e não quiser votar, justifico e pronto. Se não simpatizo com os candidatos, não voto”, afirma.
A dona de casa Maria Madalena é a favor do voto obrigatório, embora não tenha detalhado os motivos durante a entrevista.
Já o estagiário de farmácia Lucas Barbosa argumenta que a falta de bons candidatos faz com que o voto obrigatório perca o sentido.
“Com as opções que temos, não vejo por que o voto deveria ser obrigatório”, comenta.
O auxiliar de serviços gerais Carlos Júnior também defende que o voto deveria ser uma escolha individual.
“Sou a favor de que o eleitor decida se quer ir às urnas. Vivemos em um país democrático. Então, o certo seria ter liberdade para escolher se quer participar ou não”, conclui.
Para ajudar a entender os impactos do voto obrigatório, o cientista político, sociólogo e diretor executivo da DataPolicy Solutions, Pedro Nascimento, analisa os prós e contras do modelo adotado no Brasil.
“O voto obrigatório pode contribuir para a legitimidade do processo democrático ao garantir alta participação eleitoral, o que reduz o risco de que apenas uma parcela da população, geralmente mais rica, escolarizada ou engajada, influencie os rumos políticos. Com mais eleitores comparecendo às urnas, o resultado tende a refletir melhor a diversidade de interesses e opiniões existentes na sociedade, fortalecendo a representatividade do sistema”, explica.
No entanto, segundo o especialista, a obrigatoriedade também traz desafios:
“Muitos eleitores votam apenas para evitar sanções legais, o que pode levar a votos desinformados, aleatórios ou nulos. Isso pode comprometer a qualidade da escolha política e beneficiar candidatos com apelo populista ou estratégias de marketing mais eficazes, em detrimento de propostas consistentes”.
Para Pedro Nascimento, o ideal seria encontrar um equilíbrio entre liberdade individual e participação democrática:
“A solução pode estar em combinar o voto facultativo com políticas eficazes de educação cívica e estímulo à participação consciente”, propõe.
Caso o Brasil adotasse o voto facultativo, os impactos seriam significativos, segundo ele:
“Provavelmente haveria queda na participação eleitoral, especialmente entre os eleitores com menor escolaridade e renda, o que mudaria o perfil do eleitorado ativo e favoreceria candidatos com bases mais fiéis e estruturadas”.
Isso, de acordo com ele, poderia gerar um distanciamento entre os eleitos e a sociedade como um todo:
“Os resultados das eleições poderiam se tornar menos representativos, enfraquecendo a legitimidade das instituições democráticas. Para mitigar isso, seria necessário investir fortemente em educação política e no engajamento cívico da população”, conclui.
Sobre o equilíbrio entre direito e liberdade, ele explica:
“O voto obrigatório pode ser visto como direito ou como imposição, dependendo da ótica. O ideal é que o cidadão tenha liberdade para se abster conscientemente, mas que o Estado promova a educação e o acesso à informação política para fortalecer a democracia de forma consciente e livre”, Finaliza Pedro Nascimento.
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