(Foto: Divulgação/DNIT/Flickr)
Manaus (AM) – A Câmara dos Deputados aprovou a emenda do senador Eduardo Braga (MDB-AM) dentro do novo Marco de Licenciamento Ambiental que visa destravar obras da BR-319. Apesar da comemoração feita por Braga nas redes sociais, a Associação de Amigos e Defensores da BR-319 questiona a efetividade da proposta e cobra prioridade real para a rodovia.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) comemorou nas redes sociais a aprovação da proposta. Segundo ele, a medida vai destravar as obras da BR-319, estrada que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). A aprovação foi publicada na madrugada do dia 17 de julho.
“Agora, a BR-319 vai”, escreveu o parlamentar.
Na publicação, Braga classificou o avanço como um passo concreto para tornar realidade um antigo sonho dos amazonenses.
“A BR-319 é mais que asfalto, é acesso à saúde, à educação, ao desenvolvimento. E sim, é possível avançar com responsabilidade, protegendo o meio ambiente e cuidando das pessoas”, afirmou.
Apesar do otimismo do senador, a aprovação da emenda foi recebida com ceticismo por entidades envolvidas na defesa da rodovia. Em entrevista ao Portal AM1, a Associação de Amigos e Defensores da BR-319 questionou a aplicabilidade da medida.
“Pelo que sabemos, a BR-319 não se enquadra nas condicionantes previstas no projeto, como obras paradas ou com caráter emergencial. A rodovia não tem obra em andamento, apenas manutenção. Então, como será tratada dentro do novo marco? Se houver judicialização por ONGs, como o DNIT e o governo federal vão atuar?”, questionou um representante da associação.
A entidade também criticou declarações do senador Omar Aziz (PSD-AM), que afirmou que as obras serão finalmente destravadas. Para a associação, o processo continua repleto de incertezas.
“Não acreditamos que tudo será resolvido de uma hora para outra. Ainda há muitos entraves. O governo federal poderia, sim, assumir a BR-319 como prioridade, mas isso ainda não aconteceu. O Plano Básico Ambiental foi apresentado, diversos estudos também, mas ainda há detalhes que precisam ser ajustados. É possível que tudo precise ser rediscutido do zero”, finalizou.
A associação ainda alerta para possíveis novas ações judiciais por parte de organizações ambientais, que já conseguiram barrar a licença prévia da rodovia no passado. Segundo a entidade, o risco de judicialização permanece caso a lei seja sancionada integralmente pelo presidente da República.
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