Manaus (AM) – A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), considerada estratégica por tratar de temas ligados ao maior bioma do planeta, tem apresentado baixa produtividade. Segundo dados do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), apenas sete projetos estão em tramitação atualmente, sendo de autoria de apenas quatro dos 24 parlamentares da Casa.
O cenário revela pouca mobilização da maioria dos deputados em relação a uma pauta que poderia ser central no debate político amazonense.
A Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CPAMADS) da Aleam conta com apenas 7 projetos de autoria dos deputados, Joana Darc, Mayara Pinheiro, Mário César Filho e Cristiano D’Angelo.
Porém, mesmo a comissão tendo seis membros, apenas as deputadas Joana Darc e Mayara Pinheiro apresentaram PLs. As parlamentares ocupam o cargo de presidente e vice-presidente da CPAMADS.
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“No coração da floresta amazônica”
Para o cientista político Afrânio Soares, a baixa quantidade de propostas em discussão não condiz com a relevância do tema para o Estado.
“Uma comissão analisa projetos específicos de uma determinada área. Nesse caso, é a área do meio ambiente. É uma pauta que seria muito fácil ser trabalhada aqui, uma vez que a gente vive no coração da floresta amazônica”, afirmou.
Segundo ele, embora cada deputado busque uma bandeira política, a pauta ambiental é subutilizada.
“Poderiam ser mais projetos. Seria interessante analisar quais são esses projetos: se são de relevância ou de menor importância. Mas acredito que a pauta do meio ambiente sempre seja algo que valha a pena ser apropriada”, acrescentou.
Interesse político na comissão, mas não no tema
O cientista político Helso do Carmo contextualiza que a baixa produtividade não é exclusividade do Amazonas, mas reflete um padrão comum em Assembleias Legislativas de todo o país.
“As Assembleias, Brasil afora, sempre têm uma comissão de meio ambiente para tratar do assunto. Nem sempre, como é o caso da nossa, têm deputados interessados nesse tema. Mas eles estão interessados em presidir a comissão, porque você tem direito a indicar servidores e tal. Então, o rodeio que entorna as comissões é agradável”, destacou.
Para Helso, muitas vezes a comissão serve mais como vitrine institucional do que como espaço de produção legislativa.
“Eles apresentam um projeto aqui, outro ali, mas não fazem esforço para que sigam para o plenário. Gera uma certa vida administrativa e um discurso de credibilidade para quem vê de fora, mas sem impacto real”, avaliou.
Descompasso com a realidade amazônica
Com a floresta em constante debate mundial e o Amazonas no centro das discussões ambientais, a baixa quantidade de propostas ligadas ao tema na Aleam chama atenção. A expectativa é que, em próximos períodos legislativos, a Comissão de Meio Ambiente consiga traduzir em projetos mais consistentes a importância estratégica da região para o planeta.
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