(Foto: Reprodução/Vídeo/Câmera de Segurança)
Manaus (AM) – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu afastar, por 30 dias, um servidor suspeito de agredir uma criança de oito anos com um tapa no rosto em um condomínio localizado no bairro São Geraldo, na avenida Constantino Nery, em Manaus.
De acordo com nota oficial, a Corregedoria-Geral de Justiça tomou conhecimento do caso na última segunda-feira (15/09) e instaurou um Pedido de Providências para apurar a conduta do servidor.
Segundo o comunicado, a corregedoria foi informada por meio de matéria jornalística sobre o episódio, que foi registrado em vídeo e divulgado pela imprensa. Nas imagens, o servidor aparece desferindo um tapa contra a criança, ato que resultou na perfuração de um dos tímpanos da vítima.
Ainda no dia 15, diante da gravidade da situação e da existência de provas visuais, a corregedoria determinou o afastamento preventivo do servidor por 30 dias, conforme prevê o artigo 171 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. O procedimento instaurado tramita em segredo de justiça.
Nota oficial do TJAM
“A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas informa que no último dia 15 de setembro tomou conhecimento, por meio de matéria jornalística, de fato envolvendo um servidor do Poder Judiciário Estadual que, conforme registro visual divulgado pela imprensa, teria cometido um ato de agressão em desfavor de uma criança de 8 (oito) anos de idade, ato este que resultou na perfuração de um dos tímpanos desta.
Na mesma data, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, no exercício de suas atribuições institucionais, instaurou um Pedido de Providências para apuração prévia de notícia do suposto crime ante a considerável gravidade da conduta imputada ao servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Como providência e diante da gravidade da conduta noticiada, especialmente considerando que se trata de fato revestido de robustez probatória inicial, haja vista a existência de registro visual em que se flagra a agressão, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas decretou o afastamento preventivo – pelo prazo de 30 dias – do servidor requerido, de suas funções, nos termos do art. 171 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
O Pedido de Providências, instaurado em 15 de setembro do ano corrente, tramita sob o regime de segredo de justiça”.
Confira a nota publicação
Sobre o caso
A agressão ocorreu no dia 4 de setembro e foi registrada pelas câmeras de segurança do condomínio. As imagens mostram o homem indo atrás da criança, que corria pelo local, e em seguida desferindo o tapa em seu ouvido esquerdo. A vítima caiu no chão e precisou de atendimento médico, que constatou a perfuração do tímpano.
Durante coletiva de imprensa, o pai da criança lamentou a violência sofrida pelo filho e disse esperar, ao menos, um pedido de perdão do servidor, o que até agora não aconteceu.
