(Foto: Roque de Sá /Agência Senado)
Manaus (AM) – Em entrevista concedida à TV Jornal Cidade Online, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) fez duras críticas às pressões que, segundo ele, estariam sendo exercidas sobre o Banco Central no contexto das investigações envolvendo o Banco Master.
Para o parlamentar, há uma tentativa de “jogar para debaixo do tapete” apurações que classificou como “tenebrosas”, ao mesmo tempo em que órgãos e autoridades estariam extrapolando suas competências.
De acordo com Plínio, o Tribunal de Contas da União (TCU) tentou intervir de forma indevida no Banco Central ao questionar a condução do processo de liquidação do Banco Master, mas acabou fracassando. O senador afirmou que essa tentativa teria sido inspirada no que chamou de “jogo de vale tudo” praticado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao interferir em atribuições de outros Poderes.
“O Banco Central está reagindo a uma pressão monstruosa de envolvidos de todos os espectros políticos e sairá fortalecido”, afirmou. Para ele, a resistência do BC só foi possível graças à lei de autonomia operacional da instituição, de sua autoria, aprovada durante seu mandato no Senado.
Defesa da autonomia do Banco Central
Ao ser questionado sobre como tem visto as pressões envolvendo o Banco Central, o Banco Master e ministros do STF, Plínio Valério disse que o episódio confirma a importância da autonomia do BC, uma de suas principais bandeiras políticas desde a campanha ao Senado.
Segundo o parlamentar, antes da autonomia, a diretoria do Banco Central ficava vulnerável a pressões políticas do Executivo, podendo sofrer retaliações por decisões técnicas, como a manutenção da taxa de juros ou medidas de fiscalização do sistema bancário. “O Banco Central não podia ficar à mercê do mau humor de um presidente da República”, afirmou.
Valério destacou que, sem a autonomia, o BC não teria tido “coragem” de agir no caso do Banco Master. Na avaliação dele, o episódio contribui para que a população compreenda melhor o papel do Banco Central no controle da inflação, na estabilidade do sistema financeiro e no bom funcionamento da economia.
Críticas ao STF e questionamentos éticos
Durante a entrevista, o senador também comentou a decisão do procurador-geral da República, Paulo Gonet, de arquivar o pedido de investigação envolvendo o ministro do STF Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, que teria mantido um contrato de R$ 129 milhões com o Banco Master.
Para Plínio Valério, mesmo que não haja ilegalidade comprovada, a situação levanta questionamentos éticos. Ele citou a Lei do Impeachment, de 1950, que prevê a possibilidade de impedimento de ministros que atuem em causas nas quais tenham interesse particular. “Pode até não ser ilícito, mas é imoral, é antiético”, afirmou.
O senador criticou ainda o que chamou de concentração excessiva de poder no Supremo Tribunal Federal, mencionando ministros que, segundo ele, atuariam em processos nos quais teriam interesse direto. Na sua avaliação, esse comportamento teria influenciado outros órgãos, como o próprio TCU, a extrapolar suas atribuições.
“Pirâmide invertida” entre os Poderes
Plínio Valério afirmou que o Brasil vive uma “pirâmide invertida” na relação entre os Poderes, com o STF, segundo ele, usurpando prerrogativas do Legislativo e interferindo no Executivo. Esse cenário, de acordo com o senador, teria encorajado o TCU a tentar intervir onde não deveria.
“O problema é que essa tentativa atingiu o sistema bancário nacional. Aí o buraco foi mais embaixo”, disse, ressaltando que a reação do mercado e das instituições teria sido decisiva para o recuo do tribunal.
Ao final, o senador reiterou sua avaliação de que o Banco Central sai fortalecido do episódio, enquanto o TCU, em suas palavras, “fracassou na tentativa de imitar o Supremo Tribunal Federal”.
LEIA MAIS:
