(Foto: joasouza/Depositphotos)
Manaus (AM) – Após mais de duas décadas de espera por parte das comunidades indígenas da região, a Justiça Federal do Amazonas ordenou que a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deem continuidade à demarcação física da Terra Indígena Sururuá. A decisão estabelece o prazo de até 12 meses para que o processo seja efetivamente retomado, beneficiando povos das etnias Kokama e Tikuna que vivem no território.
Situada no Alto Rio Solimões, a área indígena abrange partes dos municípios de Benjamin Constant e São Paulo de Olivença. O processo de reconhecimento teve início em 30 de maio de 2003, com a publicação da portaria que autorizou os estudos, e avançou até a fase de declaração do território em 2010. Desde então, o procedimento segue pendente, faltando a realização da demarcação física e a homologação final.
Ao proferir a decisão, a juíza federal Cristina Lazzari Souza afirmou que a paralisação do processo por mais de uma década caracteriza falha injustificável do Estado, além de representar afronta a direitos essenciais dos povos indígenas. Segundo ela, o direito ao território tradicional é assegurado tanto pela Constituição Federal quanto por acordos internacionais firmados pelo Brasil.
Em resposta a uma ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça levou em consideração o argumento de que o processo administrativo está sem avanços desde 2014. O órgão ressaltou que o território já havia sido reconhecido como indígena em 2010, por meio de portaria do Ministério da Justiça, mas permaneceu sem a devida continuidade.
O entendimento agora reafirma uma determinação proferida pela juíza em julho do ano passado. Na ocasião, já havia sido ordenado que a Funai entregasse, em até 60 dias, um plano detalhado e atualizado com as ações necessárias para finalizar o procedimento de demarcação da terra indígena.
Durante o processo, a entidade vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI) admitiu a demora na condução do caso e indicou que a realização das etapas pendentes estava prevista somente para 2025, condicionada à disponibilidade orçamentária que, até o momento, não foi garantida.
Às vésperas da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém, marcada pela participação de povos indígenas, cresceram as pressões sobre o governo Lula para dar andamento à demarcação da área. Na ocasião, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) divulgou uma relação com 20 territórios considerados aptos a avançar no processo, incluindo a Terra Indígena Sururuá.
Durante a COP30, o governo brasileiro apresentou um conjunto de medidas voltadas à proteção dos territórios indígenas. Entre os anúncios, estiveram a homologação de quatro novas Terras Indígenas e a emissão de dez portarias declaratórias, ampliando a área protegida para aproximadamente 59 milhões de hectares.
