(Foto:Arquivo/ Valter Campanato/Agência Brasil)
Manaus (AM) – Os servidores públicos estaduais do Amazonas terão um feriadão de cinco dias durante o Carnaval de 2026. O ponto facultativo foi decretado pelo governador Wilson Lima (UB) e valerá nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, ampliando a folga com o fim de semana.
A medida foi oficializada por meio de decreto publicado na segunda-feira (10) pelo Governo do Amazonas no Diário Oficial do Estado e abrange as repartições públicas estaduais, autarquias e fundações do Poder Executivo.
Conforme o texto, a decisão leva em consideração, além das tradicionais festividades de Carnaval, a necessidade de contenção de gastos com o funcionamento da máquina administrativa em dias que intercalam finais de semana e datas comemorativas, como a terça-feira de Carnaval.
Apesar do ponto facultativo, os serviços essenciais permanecem mantidos. O decreto ressalta que seguem normalmente os procedimentos já agendados pelo Sistema Estadual de Saúde, garantindo atendimento à população.
Na área da educação, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) deverá promover a compensação das horas normais de ensino, caso haja necessidade, conforme previsto no artigo 3º da Lei Federal n.º 662, de 6 de abril de 1949.
Já a Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead) ficará responsável por organizar o banco de horas referente aos pontos facultativos, com vistas a possíveis compensações por parte dos servidores do Poder Executivo.
Município de Manaus
No âmbito municipal, o calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 prevê ponto facultativo na segunda-feira (16) e na quarta-feira (18), até as 12h. A terça-feira (17) será feriado municipal de Carnaval.
Na quarta-feira, o expediente nas repartições municipais terá início a partir do meio-dia. Assim como no Estado, os serviços considerados essenciais deverão funcionar normalmente durante o período.
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