(Foto: Divulgação /Danilo Mello /ALEAM)
Manaus (AM) – A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) instituiu regime especial de plantão em setores estratégicos da Casa para garantir o cumprimento do calendário da eleição indireta que escolherá o novo governador e vice-governador do Estado.
A medida foi oficializada por meio de ato da Mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Legislativo na última sexta-feira (17).
A decisão escancara um problema objetivo: o tempo é curto demais. Com prazo final fixado para 1º de maio e apenas sete dias úteis disponíveis afetados por feriados e ponto facultativo, a Assembleia concluiu que seria inviável conduzir todas as etapas do processo eleitoral funcionando apenas em dias normais.
Pelo ato, passam a operar em regime de plantão setores-chave como Diretoria-Geral, Procuradoria-Geral, Diretoria de Apoio Legislativo, Diretoria de Informática, Diário Oficial, Casa Militar e o Protocolo. A iniciativa é para manter a Casa funcionando continuamente para não estourar prazos legais.
O calendário da eleição indireta inclui desde o registro de candidaturas e possíveis impugnações até análise jurídica, emissão de pareceres, julgamentos pela Mesa Diretora e eventual recurso ao plenário.
Sessões
Outro ponto relevante é a possibilidade de convocação de sessões em dias não úteis. O ato prevê que, se necessário, tanto a Mesa Diretora quanto o plenário poderão ser chamados a deliberar fora do calendário tradicional, com equipes de apoio em regime de sobreaviso.
Na prática, a ALEAM está operando em modo de urgência institucional. O objetivo é evitar atrasos e garantir que a eleição indireta ocorra dentro do prazo legal, mas o cenário também evidencia a pressão política e jurídica sobre o processo, que tende a ser acompanhado de perto por partidos, candidatos e órgãos de controle.
A eleição indireta ocorre após a vacância no comando do Executivo estadual e será decidida pelos deputados estaduais.
Confira:
LEIA MAIS:
