(Foto: Divulgação Solidariedade/AM e /TRE-AM)
Manaus (AM) – A Justiça Eleitoral do Amazonas autorizou a abertura do sistema de prestação de contas do Solidariedade (SD/AM) para que o diretório estadual apresente informações complementares referentes às contas anuais do exercício financeiro de 2024.
A Justiça Eleitoral do Amazonas autorizou a abertura do sistema de prestação de contas do Solidariedade (SD/AM) para que o diretório estadual apresente informações complementares referentes às contas anuais do exercício financeiro de 2024. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do tribunal.
O partido havia solicitado autorização para acessar o Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) com o objetivo de cumprir uma determinação anterior da Corte Eleitoral. Na decisão, a magistrada explicou que, embora a autorização estivesse implícita na concessão do prazo para apresentação dos dados, decidiu deferir formalmente o pedido feito pela legenda.
Com a liberação do sistema, o Solidariedade terá 15 dias, contados a partir da publicação da decisão, para fornecer as informações apontadas em parecer preliminar da unidade técnica do TRE-AM.
Após o encerramento do prazo, independentemente de o partido apresentar ou não os documentos solicitados, o processo será encaminhado novamente ao setor responsável pela análise das contas para continuidade da avaliação técnica.
A prestação de contas envolve o diretório estadual do Solidariedade e tem como responsáveis João Bosco Gomes Saraiva, Antonio Santino de Souza, Paulo Pereira da Silva e Jefferson Coriteac.
A decisão não representa aprovação ou rejeição das contas, mas apenas uma etapa do procedimento de análise realizado pela Justiça Eleitoral.
O partido havia solicitado autorização para acessar o Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) com o objetivo de cumprir uma determinação anterior da Corte Eleitoral. Na decisão, a magistrada explicou que, embora a autorização estivesse implícita na concessão do prazo para apresentação dos dados, decidiu deferir formalmente o pedido feito pela legenda.
Com a liberação do sistema, o Solidariedade terá 15 dias, contados a partir da publicação da decisão, para fornecer as informações apontadas em parecer preliminar da unidade técnica do TRE-AM.
Após o encerramento do prazo, independentemente de o partido apresentar ou não os documentos solicitados, o processo será encaminhado novamente ao setor responsável pela análise das contas para continuidade da avaliação técnica.
A prestação de contas envolve o diretório estadual do Solidariedade e tem como responsáveis João Bosco Gomes Saraiva, Antonio Santino de Souza, Paulo Pereira da Silva e Jefferson Coriteac.
A decisão não representa aprovação ou rejeição das contas, mas apenas uma etapa do procedimento de análise realizado pela Justiça Eleitoral.
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