(Foto: Reprodução /Agência Brasil)
Manaus (AM) – Audiência na Câmara dos Deputados apontou aumento de casos de violência contra mulheres no ambiente educacional e revelou falhas nas políticas de prevenção e acolhimento às vítimas.
A violência contra mulheres dentro de escolas e universidades voltou ao centro do debate na Câmara dos Deputados. Em audiência pública realizada na quarta-feira (12), representantes estudantis, pesquisadoras e especialistas denunciaram casos de violência de gênero e criticaram a falta de estruturas eficazes para prevenir agressões, acolher vítimas e responsabilizar autores.
A presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Roberta Pontes, citou casos recentes envolvendo estudantes. Segundo ela, meninas foram assassinadas, esfaqueadas e vítimas de estupro dentro de ambientes escolares.
“Há cerca de um ano, uma menina chamada Alícia Valentina, de apenas 11 anos, foi assassinada dentro da sala de aula por dizer não”, relatou.
O cenário também preocupa no ensino superior. A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bianca Borges, citou levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) segundo o qual 67% das estudantes brasileiras já haviam sofrido algum tipo de violência praticada por homens. O estudo, de 2015, apontava ainda que 36% das vítimas deixaram de participar de atividades acadêmicas por medo.
Para Bianca, os números expõem uma dificuldade que vai além da ocorrência da violência: a permanência dos agressores nos espaços de ensino enquanto vítimas acabam afastadas.
Apenas 29 universidades têm política contra assédio
Uma auditoria do TCU apresentada durante a audiência mostrou outro ponto de fragilidade. Das 69 universidades públicas analisadas, apenas 29 tinham política institucional de combate ao assédio sexual.
Mesmo entre as instituições que possuem medidas, ainda existem lacunas. Segundo a diretora da Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos do TCU, Wanessa Carvalho, muitas políticas não abrangem toda a comunidade universitária.
O dado reforça a distância entre a existência de normas e a capacidade das instituições de agir diante das denúncias.
Entre as medidas defendidas durante a audiência estão a criação de estruturas internas de acolhimento e fiscalização, além de maior integração entre universidades, Ministério Público e Defensoria Pública.
A coordenadora do Programa de Extensão da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Rosely Silva Pires, também defendeu que ouvidorias e corregedorias tenham maior participação de mulheres em cargos de decisão.
Misoginia pode virar crime
As participantes também defenderam a aprovação do projeto que equipara a misoginia ao racismo e prevê punições para discursos de ódio contra mulheres. A proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação no plenário da Câmara.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), que presidiu a audiência, afirmou que a criminalização da misoginia é uma das medidas necessárias para enfrentar a violência de gênero.
O debate deixa evidente um problema que não se resume aos casos registrados: quando instituições não conseguem prevenir agressões, proteger vítimas e responsabilizar autores, o ambiente educacional deixa de cumprir plenamente seu papel de espaço seguro para formação e convivência.
(*) Com informações da Assessoria
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