(Foto: Divulgação/ Depositphotos)
Manaus (AM) – A propaganda eleitoral para as Eleições Gerais de 2026 começa oficialmente neste domingo (16). A partir da data, candidatas e candidatos estão autorizados a pedir votos, realizar atos de campanha e divulgar suas propostas nas ruas e na internet, dentro das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
O início da propaganda marca uma nova etapa da disputa eleitoral. Até então, os partidos e candidatos estavam submetidos às regras do período de pré-campanha, que impõem limites à promoção de candidaturas.
De acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a propaganda eleitoral também passa a ser permitida em sites, redes sociais, aplicativos de mensagens e outras plataformas digitais. Os endereços utilizados oficialmente pelas campanhas devem ser informados à Justiça Eleitoral no registro das candidaturas.
Entre as atividades permitidas estão a realização de comícios, caminhadas, carreatas, distribuição de material de campanha e utilização de alto-falantes dentro dos horários e locais previstos na legislação. As transmissões ao vivo feitas por candidatos para promoção pessoal ou de atos relacionados ao mandato também passam a ser consideradas atos de campanha.
Rádio e televisão
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa em 28 de agosto e segue até 1º de outubro para o primeiro turno. O período será destinado à divulgação das candidaturas conforme a divisão de tempo definida pela legislação eleitoral.
A legislação também estabelece restrições para as emissoras. Desde 6 de agosto, rádio e televisão estão proibidos, entre outras condutas, de veicular propaganda política fora do espaço reservado, dar tratamento privilegiado a candidatos e transmitir determinados conteúdos que possam favorecer ou prejudicar candidaturas.
Campanha digital terá regras específicas
As redes sociais devem seguir regras específicas durante a campanha. O TSE atualizou as normas de propaganda para as eleições de 2026, incluindo medidas relacionadas ao uso de inteligência artificial e ao combate à desinformação.
Conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou de pessoas públicas devem seguir exigências de identificação. A publicação de novos conteúdos sintéticos desse tipo fica proibida nas 72 horas anteriores e nas 24 horas posteriores ao encerramento da votação.
Também estão proibidos conteúdos manipulados para enganar o eleitor, especialmente os chamados deepfakes. O descumprimento das regras pode resultar na remoção do material e em outras medidas previstas pela legislação eleitoral.
Calendário
O calendário eleitoral estabelece ainda outras datas importantes. O dia 15 de agosto é o prazo final para o registro das candidaturas. Em 16 de agosto começa a propaganda eleitoral geral e, em 28 de agosto, o horário gratuito no rádio e na televisão.
A propaganda do primeiro turno termina em 1º de outubro. Já no dia 3 de outubro termina o período para caminhadas, carreatas e utilização de alto-falantes, conforme as regras eleitorais. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
A Justiça Eleitoral orienta eleitores, candidatos e partidos a consultar as normas antes da divulgação de conteúdos ou da realização de atos de campanha.
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