Manaus, 19 de agosto de 2026
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Manaus, 19 de agosto de 2026

Cenário

TRE-AM mantém Republicanos de Silas Câmara sem cotas do Fundo Partidário

Partido pediu suspensão do bloqueio durante o segundo semestre eleitoral, mas Corte manteve impedimento.

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(Foto: Vinicius Loures /Câmara dos Deputados)

Manaus (AM) – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) negou pedido do diretório estadual do Republicanos para suspender, durante o segundo semestre de 2026, o impedimento ao recebimento de cotas do Fundo Partidário. No Amazonas, o partido é comandado por Silas Câmara, deputado federal e candidato à reeleição.

A legenda queria que a restrição fosse suspensa entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2026, período que coincide com o calendário eleitoral. O partido argumentou que as contas relativas ao exercício financeiro de 2016 estavam em processo de regularização.

A presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, rejeitou o pedido. Na decisão, ela destacou que a simples abertura do procedimento de regularização não significa que a situação já tenha sido regularizada.

Com isso, permanece o impedimento para o recebimento das cotas do Fundo Partidário enquanto continuarem os efeitos da decisão que considerou as contas da legenda como não prestadas.

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