(Foto: Justiça cumprida. Reprodução/Magnific)
Maraã (AM) – Um homem foi condenado a 24 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por dois homicídios qualificados cometidos em 2022, no município de Maraã, no interior do Amazonas. A sentença foi proferida na segunda-feira (28) pelo Juízo da Vara Única da Comarca.
O réu foi responsabilizado pela morte de dois jovens. Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu os dois homicídios qualificados, conforme a acusação apresentada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Maraã.
Promotor de Justiça Marcos Túlio Pereira Correia Júnior. (Foto: Naellen Gomes/MPAM)
O promotor de Justiça Marcos Túlio Pereira Correia Júnior, responsável pelo caso, afirmou que os jurados acolheram os argumentos apresentados pelo Ministério Público durante o processo e no julgamento.
“O conselho de sentença reconheceu integralmente os pedidos feitos pelo Ministério Público, tanto na denúncia quanto na sustentação em plenário, condenando na qualificadora pedida pelo Ministério Público e não reconhecendo os privilégios solicitados pela defesa”, declarou.
Cumprimento da sentença
Além da pena de 24 anos de reclusão, o juiz determinou que o cumprimento da sentença comece imediatamente.
A decisão teve como base o artigo 492 do Código de Processo Penal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a execução de condenações definidas pelo Tribunal do Júri.
(*) Com informações da assessoria
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