Senador vistoria obras, inaugura espaços públicos e libera recursos para infraestrutura no Médio Solimões.
Medida busca acompanhar a oferta e identificar demanda reprimida por vagas na educação infantil.
Denúncia aponta falta de transparência e possível ausência de repasse de contribuições descontadas de servidores.
Vítimas tinham entre 12 e 15 anos; sentença inclui prisão em regime fechado e indenização por danos morais.
Procedimento investiga cancelamento e paralisação de três obras financiadas com recursos federais que somam mais de R$ 2,7 milhões.
Órgão enfrenta problemas estruturais e tecnológicos que comprometem a proteção de direitos infantojuvenis no município.
As intervenções incluem pavimentação de ruas urbanas e novos investimentos em mobilidade no interior do Amazonas.
MPAM cobra transparência da gestão municipal sobre uso do Fundeb e atrasos no pagamento de professores.
Conforme o edital, para fazer a inscrição e o credenciamento, o profissional interessado deve estar regularmente inscrito na OAB.
