(Foto: Divulgação/Agência Amazonas)
Manaus (AM) – A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC) oficializou o 172º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 06/2023 com a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC). O documento prevê uma suplementação financeira de R$ 10 milhões para o projeto de eventos artísticos e culturais realizados na capital e no interior do Amazonas.
O termo aditivo tem como objeto a suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023, identificado no documento como referente a “Eventos Artísticos e Culturais”. A previsão é que as ações ocorram no período de setembro de 2026 a janeiro de 2027.
O valor global estabelecido no termo é de R$ 10.000.000,00. O documento registra como partes o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural.
O termo está identificado como o 172º aditivo ao contrato de gestão e registra a data de 23 de setembro de 2026. Na publicação do Diário Oficial do Estado do Amazonas, consta o valor de R$ 10 milhões para a suplementação financeira prevista no instrumento.
A documentação publicada também apresenta a identificação do secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, Caio André Pinheiro de Oliveira, responsável pela pasta. Na página do Diário Oficial em que consta o registro do termo, aparece a assinatura do secretário, acompanhada da data de 29 de setembro de 2026.
A publicação está inserida na edição do Diário Oficial do Estado do Amazonas de terça-feira, 29 de setembro de 2026. O registro consta na seção destinada ao Poder Executivo.
O documento também apresenta dados administrativos relacionados ao instrumento, incluindo a classificação orçamentária e a identificação do processo. O termo estabelece, especificamente, que a suplementação financeira está vinculada ao contrato de gestão destinado aos eventos artísticos e culturais previstos para a capital e o interior do Estado.
Com a formalização do aditivo, o contrato de gestão passa a contar com a suplementação de R$ 10 milhões para o período indicado no documento, que compreende os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2026 e janeiro de 2027.
A previsão registrada no termo abrange, portanto, uma agenda de eventos artísticos e culturais a ser realizada em diferentes localidades do Amazonas durante o período estabelecido no instrumento firmado entre a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural.
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