(Foto: Raphael Alves/TJAM)
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) funcionará em regime de plantão judicial na segunda-feira (12 de outubro), feriado nacional alusivo ao “Dia de Nossa Senhora Aparecida”, padroeira do Brasil, conforme a Lei Federal n.º 6.802/1980.
A suspensão do expediente forense regular nesta data está prevista no Calendário Judicial📅 2026, instituído pela Portaria n.º 4.704, de 11 de novembro de 2025.
Conforme o calendário, os prazos processuais que começarem ou terminarem nos feriados ou pontos facultativos ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Os contatos dos plantões podem ser acessadas pelo link: https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/horarios-e-plantoes
Acesse o Calendário Judicial📅 do TJAM: https://www.tjam.jus.br/images/2026/CalendarioJudicial2026.pdf
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