Investigado por suposto esquema de "rachadinha", parlamentar segue afastado, enquanto a Câmara ainda não concluiu processo que pode resultar na cassação do mandato.
O Tribunal informou que a escolha da data presta homenagem ao Dia do Advogado e ao Dia do Magistrado, ambos celebrados em 11 de ...
A seleção ocorre em um momento estratégico, às vésperas das eleições gerais de 2026, quando a Justiça Eleitoral intensifica sua preparação para conduzir o ...
Procedimento administrativo busca fiscalizar eventual violação ao direito à assistência social de famílias afetadas por ação de reintegração de posse.
A ação fez parte da programação da Cevid/TJAM para o Festival de Parintins, com foco no combate à violência de gênero.
As decisões foram aprovadas pelo Tribunal Pleno durante sessão ordinária e oficializadas em atos assinados pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes.
Órgãos públicos e iniciativa privada discutem novas estratégias para ampliar atividades produtivas dentro das unidades prisionais.
Desenvolvida pela SETIC do TJAM, a ferramenta identifica demandas repetitivas e predatórias para dar mais eficiência à gestão processual.
Pelo TJAM, participam os desembargadores Luiza Cristina Marques e Cezar Bandiera, a juíza Margareth Hoagen e o presidente Jomar Fernandes.
