Os acusados receberam penas que variam de 15 a 21 anos de prisão. Dívida milionária seria a motivação do crime.
Carpinteiro foi detido ao desembarcar dos EUA após divergência de CPF em ordem judicial expedida no Amazonas.
Corte reconheceu necessidade de contraditório e ampla defesa antes de remover trabalhadores em situação de vulnerabilidade.
A admissão só será concluída com a documentação completa; sem o contrato assinado, o estudante não pode começar.
O concurso da Casa Legislativa Municipal foi realizado em 2024, mas foi suspenso em 2025 por decisão da Justiça.
Tribunal entendeu que anulação total não foi proporcional e determinou retomada do certame nessas funções.
Magistrado aponta falhas recorrentes no sistema e na secretaria que teriam prejudicado participação de advogada em julgamento.
A unidade móvel ficará no local até 27 de fevereiro, com atendimento gratuito de segunda a sexta, das 8h às 14h.
A ação foi julgada nesta terça-feira (27/1) e teve decisão por maioria, seguindo o voto da relatora, desembargadora Onilza Abreu Gerth.
