Tribunal entendeu que anulação total não foi proporcional e determinou retomada do certame nessas funções.
Magistrado aponta falhas recorrentes no sistema e na secretaria que teriam prejudicado participação de advogada em julgamento.
A unidade móvel ficará no local até 27 de fevereiro, com atendimento gratuito de segunda a sexta, das 8h às 14h.
A ação foi julgada nesta terça-feira (27/1) e teve decisão por maioria, seguindo o voto da relatora, desembargadora Onilza Abreu Gerth.
A primeira sessão de 2026 do Tribunal Pleno, será conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes.
Foram analisados pedidos de banca examinadora especial, matrícula de estudante autista e aceite de declaração de conclusão de curso.
Sindicato denuncia que juízes e desembargadores podem receber até R$ 600 mil, enquanto servidores reclamam da falta de reconhecimento financeiro.
Mulher se passava por especialista em cardiologia infantil e enganou pacientes e profissionais de saúde.
O Tribunal de Justiça do Amazonas alcançou a pontuação de 96,41% no "Prêmio de Qualidade em Transparência" neste ano de 2025.
