Pedido foi feito pela Procuradoria-Geral do Município, que quer suspender a decisão da Justiça do Amazonas que impediu o aumento da tarifa.
Parceria entre os órgãos visa qualificar servidores públicos e fortalecer a excelência no serviço prestado à sociedade.
Diogo Oliveira Nogueira Franco, que recebeu 17 votos; Laura Maria Santiago Lucas, com 16 votos; e Hamilton Novo Lucena Júnior, que recebeu 9 votos.
O órgão adotou um tom cauteloso, destacando que as investigações devem seguir com respeito ao contraditório e à ampla defesa.
A absolvição contemplou as teses da defesa - exercida pela Defensoria Pública - e o pedido do próprio Ministério Público, autor da ação penal.
Ação está ocorrendo nas dependências do Centro Estadual de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, onde a unidade móvel do programa ficará até o ...
Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, diretor da Escola, ressaltou a relevância dos temas e palestrantes da Aula Magna e afirmou que a Esmam tem ...
O sistema possibilitará a unificação de dados, contribuirá com o monitoramento dos que cumprem pena e auxiliará a gestão penitenciária no Amazonas.
Decisão reforça que a judicialização de medicamentos não incorporados ao SUS não foi proibida, que apenas ajustou regras sobre valores e competências judiciais
