Diogo Oliveira Nogueira Franco, que recebeu 17 votos; Laura Maria Santiago Lucas, com 16 votos; e Hamilton Novo Lucena Júnior, que recebeu 9 votos.
O órgão adotou um tom cauteloso, destacando que as investigações devem seguir com respeito ao contraditório e à ampla defesa.
A absolvição contemplou as teses da defesa - exercida pela Defensoria Pública - e o pedido do próprio Ministério Público, autor da ação penal.
Ação está ocorrendo nas dependências do Centro Estadual de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, onde a unidade móvel do programa ficará até o ...
Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, diretor da Escola, ressaltou a relevância dos temas e palestrantes da Aula Magna e afirmou que a Esmam tem ...
O sistema possibilitará a unificação de dados, contribuirá com o monitoramento dos que cumprem pena e auxiliará a gestão penitenciária no Amazonas.
Decisão reforça que a judicialização de medicamentos não incorporados ao SUS não foi proibida, que apenas ajustou regras sobre valores e competências judiciais
A intenção da Presidência é que comunidades de difícil acesso no interior do estado possam ser beneficiadas com um PID, que também poderá agregar ...
Durante a reunião, a desembargadora Joana reiterou, a solicitação de transferência, para uma área mais central de Manaus, das instalações do Centro de Referência ...
