O contribuinte poderá regularizar seus débitos no município pela via do acordo, com descontos e de forma parcelada.
Pré-candidato ao TJAM, ex-presidente da OAB-AM defende atuação combativa, relembra gestão de portas abertas e critica medidas do STF em tom de quem busca ...
Com a posse das magistradas, a Corte passa a ter dez mulheres entre os 26 desembargadores, o que representa 38,4% de representatividade feminina.
Juíza Dinah e assistente social do TJAM participaram de palestra sobre escuta especializada, em 4 de junho.
O Quinto constitucional inicia a disputa entre a OAB ou MP que enviam ao tribunal uma lista com seis nomes de candidatos
A medida vai ajudar a desafogar o sistema judiciário, gerar economia aos cofres públicos e ampliar as oportunidades para que os contribuintes regularizem sua ...
A preocupação com o crescimento da população em situação de rua e sua relação com o uso de drogas é respaldada por estudos recentes.
Pedido foi feito pela Procuradoria-Geral do Município, que quer suspender a decisão da Justiça do Amazonas que impediu o aumento da tarifa.
Parceria entre os órgãos visa qualificar servidores públicos e fortalecer a excelência no serviço prestado à sociedade.
