A desembargadora aposentada Marinildes Costeira de Mendonça Lima morreu neste sábado (2), em São Paulo.
A Carta de Manaus, aprovada durante o “VIII Encontro do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil – Consepre”, reuniu os presidentes e representantes dos tribunais estaduais do País.
Especialista avaliou que a decisão colabora para que os bancos continuem com a prática de efetuar descontos indevidos nas contas dos consumidores.
A desembargadora Nélia Caminha Jorge anulou, nesta terça-feira (31), a pauta de julgamento do pedido de afastamento de Ari Moutinho. A decisão da magistrada mantém o conselheiro no órgão por enquanto.
A decisão, atendendo pedido do conselheiro decano do TCE-AM Júlio Pinheiro e expedida com urgência, também determinou multa de R$ 20 mil no caso de descumprimento.
A ação para afastar o conselheiro foi movida pela presidente eleita do TCE, Yara Lins, que acusa Ari Moutinho Júnior de tê-la xingado com palavrões no dia da eleição para a Mesa Diretora do órgão.
O motivo do crime seria porque Teresa de Jesus, a sogra, não concordava com o relacionamento de seu filho com a vítima.
Na petição inicial, a requerente afirmou que as publicações tinham a intenção de humilhá-la na rede social (Facebook).
Zé Pedro ingressou com o pedido de liminar contra o presidente da Câmara Processante, Geremias da Cruz e contra o presidente da Câmara Municipal, Miguel Silva.