O concurso se destina ao provimento de 26 vagas e formação de cadastro reserva no cargo de juiz substituto.
A solenidade de premiação ocorrerá às 11h, no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus F. Lopes (Anexo à Sede do TJAM).
Segunda Câmara Cível reconhece falha do Estado e determina lotação mínima de oito PMs no município, sem gerar novas despesas públicas.
A distinção integra a 3ª edição do programa que certifica a regularidade das dívidas judiciais de entes públicos em 2025.
Pré-candidato acusa Wilson Lima de privilegiar a Assembleia Legislativa com aumentos no duodécimo enquanto nega reajuste solicitado pelo Tribunal de Justiça.
O governo do Amazonas tem dez dias para realocar os presos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil caso não cumpra a ...
Omissão do Executivo sobre reajuste do duodécimo leva desembargadores a acionar deputados e comunicar o Ministério Público.
Tribunal afirma que repasse atual não garante funcionamento até o fim do ano e coloca em discussão a continuidade de unidades locais.
Encontro tratou principalmente sobre as ações realizadas em parceria entre o Tribunal e Governo do Amazonas, como o “Registre-se!” e o “Solo Seguro”, iniciativas ...