A primeira sessão de 2026 do Tribunal Pleno, será conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes.
Foram analisados pedidos de banca examinadora especial, matrícula de estudante autista e aceite de declaração de conclusão de curso.
Sindicato denuncia que juízes e desembargadores podem receber até R$ 600 mil, enquanto servidores reclamam da falta de reconhecimento financeiro.
Mulher se passava por especialista em cardiologia infantil e enganou pacientes e profissionais de saúde.
O Tribunal de Justiça do Amazonas alcançou a pontuação de 96,41% no "Prêmio de Qualidade em Transparência" neste ano de 2025.
O concurso se destina ao provimento de 26 vagas e formação de cadastro reserva no cargo de juiz substituto.
A solenidade de premiação ocorrerá às 11h, no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus F. Lopes (Anexo à Sede do TJAM).
Segunda Câmara Cível reconhece falha do Estado e determina lotação mínima de oito PMs no município, sem gerar novas despesas públicas.
A distinção integra a 3ª edição do programa que certifica a regularidade das dívidas judiciais de entes públicos em 2025.