Na ocasião, o prefeito entregou ao desembargador Jomar Fernandes a Medalha de Honra ao Mérito do Município, em reconhecimento ao papel do magistrado na ...
No encontro, foram debatidas medidas que possibilitem o avanço da regularização fundiária de milhares de famílias, na capital e interior.
Cerimônia reuniu diversas personalidades locais e nacionais, que prestigiaram a posse de novos dirigentes do Tribunal de Justiça.
Desembargador foi o único inscrito para concorrer e foi eleito por votação unânime .
O balanço foi divulgado nesta última semana de 2024.
A liminar foi deferida pelo desembargador Flávio Pascarelli, em mandado de segurança impetrado pela empresa Amazon Best Turismo e Eventos contra o Tribunal de ...
Situação envolveu o esquecimento de um celular, que não foi devolvido de imediato pelo segurança do shopping à dona.
A proposta do governo Lula, entre outras medidas, reduz gradualmente os beneficiários com direito ao abono salarial e limita os supersalários do funcionalismo público.
Contratação feita por meio de pregão eletrônico foi publicada nesta segunda-feira (5), mês em que o órgão deve entrar em recesso.
