A decisão da Justiça tem efeitos retroativos à data de sua vigência, até o julgamento final de mérito do Ministério Público sobre a lei municipal
Juiz considerou as interrupções abusivas pela Amazonas Energia, pois traz prejuízos de ordem econômica, moral a um número indeterminado de moradores
Os criminosos entram em contato com as vítimas e dizem que elas precisam pagar um valor específico para ter acesso aos recursos que esperam receber em processos judiciais
Caso o projeto seja aprovado, a partir de abril deste ano, o salário dos desembargadores saíra de R$ 35,4 mil para R$ 37,5 mil
Além da inspeção das celas, a atividade da equipe também permitiu a escuta individual da população carcerária LGBTQIA+
Aras apontou que nos últimos 5 anos o TJAM concedeu uma série de ajustes e revisão de salários em desacordo com a Constituição
Má prestação do serviço da Águas de Manaus vem resultando em ações judiciais movidas por consumidores
Processo ficou parado por dois anos, durante a pandemia, porque não era permitido intimar os réus, todos indígenas
As medidas de segurança e privacidade de dados pessoais devem ser capazes garantir a proteção de dados