TJAM define lista tríplice para vaga de membro substituto no TRE-AM

(Foto: Reprodução/TJAM - Youtube)

Manaus (AM) – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) definiu a lista tríplice de advogados para disputar a vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), na Classe dos Advogados, para o biênio 2025-2027.

A escolha ocorreu durante a sessão do Tribunal Pleno, por meio de votação eletrônica no início da sessão desta terça-feira (25). Os três advogados mais votados foram:

Diogo Oliveira Nogueira Franco, que recebeu 17 votos; Laura Maria Santiago Lucas, com 16 votos; e Hamilton Novo Lucena Júnior, que recebeu 9 votos.

Além dos votos válidos, houve duas abstenções. Os desembargadores tinham direito a três votos cada, totalizando 61 votos válidos.

Confira a lista de candidatos:

(Foto: Reprodução/TJAM)

Atualmente, o advogado Diogo Oliveira Nogueira Franco ocupa a vaga de juiz eleitoral substituto na Corte do Tribunal Pleno e encerrará seu biênio em 9 de maio de 2025. Agora, concorre à vaga novamente, pois o artigo 25 do Regimento Interno do Tribunal Superior eleitoral (TSE) permite uma recondução para mais um biênio na mesma função.

Ou seja, como ele já ocupa a vaga de juiz substituto, mas seu primeiro biênio se encerra em maio de 2025, ele pode ser novamente indicado para um segundo mandato consecutivo. Se for escolhido pelo Poder Executivo, ele permanecerá no cargo por mais dois anos (2025-2027).

Caso já tivesse sido reconduzido antes, ele não poderia disputar a vaga novamente.

Agora, a lista tríplice será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral pelo TRE-AM, acompanhada da documentação necessária. Após aprovação do TSE, a presidência do órgão enviará a relação ao Poder Executivo para que o presidente Lula (PT) possa escolher e nomear o novo juiz substituto.