Decisão do desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior suspende a realização de uma nova votação dos vereadores ao Projeto de Lei que libera à prefeitura ...
O juiz afirmou não existir qualquer elemento capaz de justificar a concessão do pedido de urgência e considerou ser mais sensato e prudente manter ...
Na fase de instrução do processo, o homem disse que matou a mulher porque teria sido traído por ela.
Em 2023, quando a Justiça suspendeu o aumento do valor, os vereadores disseram que respeitariam a decisão judicial, entretanto entrariam com recurso junto ao ...
Segundo o TJ-AM, as crianças estão matriculadas na rede de ensino, porém não estão indo à escola e acompanhavam a mãe a pedir esmolas ...
O atendimento será de 9h às 13h, por ordem de chegada, a cada duas semanas. Ao todo, serão 50 senhas por dia de atendimento.
Na decisão, o juiz lembrou que haverá multa, caso o município não execute a retirada dos flutuantes dentro do prazo determinado.
O ex-cacique Arnaldo Moreira vive na aldeia Laranjal, Terra Indígena Munduruku, no município de Borba.
O cidadão de Itacoatiara, Flávio Dino, foi indicado pelo presidente Lula para o lugar da ministra Rosa Weber, que se aposentou do STF.
