Edição acontecerá de 14 a 18 deste mês, nos Juizados Maria da Penha, na capital, e nas unidades judiciárias do interior do Estado.
Para o promotor, a redução do horário de trabalho em dias de jogos resulta em dispensa de dinheiro público, já que servidores são remunerados ...
A ação judicial contra a Prefeitura de Manaus foi movida pela Servi-San Vigilância e Transporte de Valores Ltda.
Durante interrogatório, ele alegou que somente quis dar um susto na vítima.
A presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, confirmou a informação.
Desembargadora alegou que a troca poderia causar dano grave, de difícil ou impossível reparação ao festival.
Boi Garantido moveu ação na Justiça contra a Prefeitura de Parintins após o vazamento do nome de jurados.
Cerca de 40 pessoas passaram a ocupar, clandestinamente, uma APP em Careiro, na BR 319, KM 100, no dia 9 de janeiro.
CNJ divulgou dados por segmento de tribunais, com prazo de cinco dias para recurso.
