Especialista avaliou que a decisão colabora para que os bancos continuem com a prática de efetuar descontos indevidos nas contas dos consumidores.
A desembargadora Nélia Caminha Jorge anulou, nesta terça-feira (31), a pauta de julgamento do pedido de afastamento de Ari Moutinho. A decisão da magistrada ...
A decisão, atendendo pedido do conselheiro decano do TCE-AM Júlio Pinheiro e expedida com urgência, também determinou multa de R$ 20 mil no caso ...
A ação para afastar o conselheiro foi movida pela presidente eleita do TCE, Yara Lins, que acusa Ari Moutinho Júnior de tê-la xingado com ...
O motivo do crime seria porque Teresa de Jesus, a sogra, não concordava com o relacionamento de seu filho com a vítima.
Na petição inicial, a requerente afirmou que as publicações tinham a intenção de humilhá-la na rede social (Facebook).
Zé Pedro ingressou com o pedido de liminar contra o presidente da Câmara Processante, Geremias da Cruz e contra o presidente da Câmara Municipal, ...
A Justiça do Amazonas declarou inconstitucional o decreto da Câmara de Iranduba, que suspendeu convênio entre prefeitura e Detran-AM.
Rebeca de Mendonça Lima vai integrar a equipe de juízes auxiliares do CNJ sob a gestão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís ...
