(Foto: Acervo do Núcleo de Justiça Itinerante)
Manaus (AM) – O ex-cacique Munduruku Arnaldo Moreira, que vive na aldeia Laranjal, Terra Indígena Munduruku, em Borba, precisou aguardar 109 anos para ter o direito de ser reconhecido como brasileiro.
Na segunda-feira (26), a equipe da “Justiça Itinerante” do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi até a aldeia entregar a Certidão de Nascimento do amazonense Arnaldo Moreira, de 109 anos.
Em todos esses anos, o indígena, agora ancião, nunca havia tido acesso ao serviço de registro.
O subcoordenador do Núcleo de Justiça Itinerante do TJAM, José Ribamar Martins Carneiro, que fez a entrega do documento pessoalmente, disse que atuar nesse caso foi muito tocante para a equipe.
“O senhor Arnaldo encontra-se lúcido, mas escuta com dificuldade e enxerga pouco. Ele se comunica com poucas palavras, algumas em português. Completará 110 anos no próximo dia 16 de maio. Um professor indígena da comunidade nos entregou uma mensagem de agradecimento, escrita em Munduruku, o que também nos deixou muito felizes”, disse.
Ação de cidadania
Até a manhã de terça-feira (27), mais de 2 mil atendimentos já haviam sido registrados pelo serviço do TJAM, pelo Núcleo de Justiça Itinerante, que iniciou no dia 19 deste mês, nas comunidades indígenas de Nova Olinda do Norte e Borba. A ação tem a participação de vários órgãos das prefeituras locais, dos cartórios de registro civil dos dois municípios e de coordenações indígenas da região.
Os trabalhos serão concluídos nesta sexta-feira (1º), nas aldeias de Cacoal, no território de Nova Olinda do Norte, e de Laranjal e Kwatá, no território de Borba, abrangendo os povos Munduruku e Sateré-Mawé, a partir das demandas apresentadas pelas lideranças na reunião do ano passado, na questão documental, com emissão de documentos necessários para o exercício pleno da cidadania.
São oferecidos serviços de emissão da primeira e segunda via de certidões de registro civil; registro tardio; restauração e declarações de união estável; entre outros documentos fizeram parte da demanda apresentada pelas lideranças indígenas.
Além dos atendimentos de saúde, feitos com o suporte das suas respectivas Unidades Básicas Fluviais, as Prefeituras também prestaram serviços na área de Assistência Social, por meio dos CRAS, incluindo o acesso ao INSS Digital.
Os Cartórios prestaram o apoio para a emissão de registros civis, expedidos na hora; o Instituto de Identificação promoveu o cadastro para emissão de carteiras de identidade nas três aldeias (os documentos serão entregues aos seus titulares posteriormente).
(*) Com informações da assessoria
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