(Foto: Divulgação/OAB)
Manaus (AM) – O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) votará nesta quarta-feira (17) a resolução que fixa as normas para a escolha do próximo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A vaga surgiu após a aposentadoria de Domingos Chalub. Caso o texto seja aprovado, o edital poderá ser publicado já na próxima semana.
O processo de escolha ocorrerá em três fases. Primeiro, a advocacia amazonense elegerá, em votação paritária, três homens e três mulheres para compor a lista sêxtupla. Em seguida, os desembargadores do TJAM reduzirão a lista a três nomes. Por fim, caberá ao governador Wilson Lima indicar o novo integrante da Corte.
A minuta da resolução foi apresentada pelo presidente da OAB-AM, Jean Cleuter, juntamente com a comissão formada pelos advogados Alessandra da Silva Contente, Carla Dayany da Luz de Abreu e Laécio Pereira Mineiro. O texto estabelece a paridade de gênero na composição da lista.
Nos bastidores, a principal atenção está voltada para a exigência de tempo mínimo de exercício da advocacia. Se prevalecer a previsão de dez anos consecutivos de atuação, nomes considerados fortes no cenário local, como o de Flávio Antony, atual chefe da Casa Civil do governo estadual, podem ficar fora da disputa.
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