Os suspeitos, que não tiveram os nomes revelados, foram intimados a depor na Superintendência da Polícia Federal.
A OAB afirmou que tem competência, regulamentada por lei, para editar a tabela de honorários e que esse é um instrumento para assegurar a remuneração mínima aos advogados e advogadas.
Certamente, se incentivarmos apenas o "como fazer", faltará preparação para compreender o "porquê fazemos".
A constitucionalidade do novo regime de pagamento foi contestada no Supremo em ações protocoladas em 2021 pelo PDT.
Conforme a OAB, a pena cumprida em condições desumanas é incapaz de exercer sua função ressocializadora.
Segundo a OAB, as inscrições já estão encerradas. A procura pelo casamento foi grande e já existe até uma fila de espera.
O retorno ao Congresso Nacional ocorrer após o ex-deputado não conseguir se reeleger deputado federal em 2022.
A Comissão de Diversidade Sexual da OAB-AM afirma que o projeto está indo contra o que vem estabelecendo os comitês desportivos internacionais e o nacional.
De acordo com a Comissão, os animais podem ser usados, na Semana Santa, para rituais de magia.