(Foto: Divulgação/Assessoria & William Rezende/TJAM)
Manaus (AM) – Trabalhadores de cartórios de Manaus realizam, na manhã desta quinta-feira (27), uma manifestação em frente ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na avenida André Araújo. O grupo cobra o pagamento de salários e verbas trabalhistas, além de respostas sobre os afastamentos ocorridos em junho deste ano.
A mobilização foi organizada pelo Movimento dos Trabalhadores dos Serviços Notariais e de Registro do Amazonas. Segundo os manifestantes, mais de 30 pessoas enfrentam problemas relacionados aos vínculos trabalhistas após a intervenção no 6º Cartório de Registro de Imóveis de Manaus.
Durante a manifestação, em entrevista à assessoria de imprensa, Lara Grossi, substituta do 6º Cartório de Registro de Imóveis, afirmou que os trabalhadores foram afastados após comunicarem à Corregedoria-Geral de Justiça possíveis irregularidades. Segundo ela, os funcionários encaminharam e-mails ao órgão e, no dia seguinte, não conseguiram mais acessar o cartório.
“Os funcionários enviaram e-mail pra Corregedoria, explicando coisas que estavam acontecendo e, no dia seguinte, já veio a surpresa de nem conseguir entrar no cartório. Então, quando você tem uma denúncia de irregularidade, o normal é você apurar e praticar uma sindicância para verificar”, disse.
Lara, que trabalhava no local há 16 anos, também afirmou que os trabalhadores não estariam recebendo salários e enfrentariam dificuldades para buscar novos empregos.
“As pessoas não estão recebendo seus salários, elas não podem procurar outro emprego porque as carteiras ainda estão assinadas e isso é contra qualquer lei trabalhista”, declarou.
A manifestante disse ainda que os trabalhadores possuem gravações internas do cartório e defendem que o material seja analisado.
“Nós temos dois meses de gravação interna no cartório, dois meses tanto de áudio quanto de vídeo, inclusive isso foi dito em um dos e-mails, mas sequer perguntaram do que se tratava”, afirmou.
Segundo Lara, a mobilização busca uma resposta dos órgãos responsáveis pela fiscalização e de instituições trabalhistas. “A gente pede ajuda dos órgãos, CNJ, MP, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público também, Justiça do Trabalho, ajudem a apurar o que de fato está acontecendo aqui”, disse.
Trabalhadores relatam dificuldades financeiras
Durante o ato, Maria do Socorro Aguiar, de 65 anos, afirmou estar há quatro meses sem receber. Ela trabalhou por 14 anos no 6º Cartório de Registro de Imóveis e relatou dificuldades para manter despesas pessoais.
“Ah, meu Deus, está difícil, viu? Pedindo ajuda dos familiares, né? Eu gasto muito com remédio, tudo, e estão correndo atrás aí, né? Na espera de… queremos justiça, né? Receber nossos direitos, né? Porque as contas não esperam”, relatou.
Maria do Socorro afirmou que deixou de comprar alguns medicamentos por causa da falta de recursos. “Cálcio, por exemplo. Cálcio é muito caro. É 200 reais uma caixa de cálcio. Aí tem outras prioridades, né? E eu já deixei de tomar eles, por conta de ser caro demais”, disse.
Ela também pediu que a situação dos trabalhadores seja analisada e que haja uma solução para o retorno às atividades.
“O apelo era que ele visse nossa situação, vê o nosso direito, vê o nosso retorno ao trabalho, que é o mais importante para retornar ao trabalho e resolver nossa situação, nossos direitos”, afirmou.
Suzana Driely, de 31 anos, trabalha há sete anos como escrevente no 6º Cartório de Registro de Imóveis. Ela afirmou que não foi demitida, mas está afastada por motivos de saúde e não tem recebido os pagamentos.
“Eu não fui demitida, estou afastada por motivos de saúde, mas estou sem receber”, relatou.
Suzana também afirmou que os trabalhadores buscam estabelecer uma comunicação com a Corregedoria. “A gente quer uma linha de comunicação que não está tendo e que nunca teve. Então, a nossa movimentação hoje é para a gente ser escutado, para a gente ser ouvido”, disse.
O que diz o TJAM
Em nota, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas afirmou que a relação trabalhista dos funcionários das serventias extrajudiciais é firmada exclusivamente com o delegatário da atividade cartorária, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), conforme o artigo 48 da Lei dos Cartórios.
Segundo o TJAM, cabe à Corregedoria fiscalizar o serviço prestado por quem recebe a outorga da atividade. O órgão informou ainda que eventuais demandas, discussões ou litígios decorrentes do vínculo trabalhista devem ser resolvidos pela Justiça do Trabalho, responsável por processar e julgar demandas dessa natureza.
A Corregedoria também reafirmou o compromisso com a observância do ordenamento jurídico e com o aprimoramento contínuo dos serviços cartorários prestados à sociedade.
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